A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o requerimento de urgência para votação do Marco Temporal para terras indígenas. A proposta restringe a demarcação de áreas indígenas àquelas que já estavam tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), garantiu que vai lutar contra a proposta que ele considera “criminosa”.
Zarattini destacou ainda que o Marco Temporal é uma proposta defendida por ruralistas ávidos por lucros. “Esse projeto do Marco Temporal é uma afronta aos povos tradicionais e à política do governo Lula. A direita não suporta que o povo tenha direitos. Nós, vamos lutar para que a demarcação de terras seja feita de maneira justa, respeitando a política ambiental e os direitos dos povos indígenas, verdadeiro donos das terras, declarou.
A proposta deve ser votada na próxima semana, segundo informou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP/AL).
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