O mandato do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) chegou aos 100 dias nesta quinta-feira, 11, e já coleciona importantes vitórias. O parlamentar, que está no seu 5º mandato, atua no Congresso Nacional para fortalecer a base do governo Lula e ampliação de programas sociais que geram impacto direto na vida da população mais pobre, como o Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida.
Além disso, Zarattini está trabalhando para aprovar, junto com o retorno do projeto de construção de moradia popular, a proposta de Aluguel Social, uma das principais bandeiras do mandato. A ideia é que governos municipais e estaduais comprem imóveis para serem alugados para a população sem moradia. “Essa proposta é mais uma medida importante na luta pela garantia de moradia digna para as famílias mais pobres”, destacou.
O prazo de locação não poderá ser inferior a três anos e o valor a ser suportado pelo locatário não pode comprometer mais que 30% da sua renda familiar. Depois de 10 anos pagando aluguel num mesmo imóvel, a família poderá se tornar a proprietária. No contrato de locação estará previsto a opção de compra depois de decorrido o prazo.
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LIDERANÇA – O presidente Lula indicou Zarattini para a vice-liderança do governo no Congresso Nacional. Cargo que permite ao parlamentar paulista representar e defender o mandato de Lula no Legislativo. Além disso, Zarattini foi eleito para compor importantes comissões como a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), integrada por deputados federais e senadores.
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA – Zarattini também apresentou emenda aditiva a MP 1162 permitindo que o Ministério das Cidades contrate pequenas e médias empresas, por meio de chamamento público, para a construção de casas populares do programa. O objetivo é gerar mais empregos.
SÃO PAULO – O mandato tem mantido atividades constantes em Brasília e São Paulo. O parlamentar já esteve em aproximadamente 25 comunidades do estado de São Paulo para dialogar com a população, com lideranças e entregar equipamentos e insumos adquiridos com recursos de emenda de seu mandato. “Defendo que só um deputado presente na vida da população consegue trabalhar em Brasília com efetividade. Por isso, todos os finais de semana estou visitando os municípios e nos demais dias a periferia da Capital. É preciso ouvir diariamente a população para ajudar nas lutas. O objetivo é melhorar a vida das pessoas”.
VITÓRIAS – Defensor do projeto de lei que garante o pagamento do Piso da Enfermagem e categorias afins, o parlamentar celebrou a aprovação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) para garantir o piso salarial dos profissionais da saúde no Brasil. Sua articulação foi decisiva para aprovação da matéria. “Finalmente, a vitória chegou para os profissionais da Enfermagem! O dinheiro já foi liberado pelo governo Lula. São mais de R$ 7 bilhões. Fico feliz de ter contribuído com essa luta”.
Zarattini defende ainda a aprovação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, que estabelece regulação de plataformas digitais, para evitar que esses espaços sejam fontes de distribuição de notícias falsas, discurso de ódio e seja utilizada como meios de facilitação do cometimento de crimes na internet.
FORTALECENDO RELAÇÕES – Nesses 100 dias, Zarattini também participou de encontros com embaixadores da China e do Peru, com o deputado Duarte Pacheco de Portugal, presidente da União Interparlamentar, para estreitar as relações entre Brasil e esses países, visando gerar mais empregos no país.
MILITARES – Acompanhando o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro e o comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Paiva, esteve na abertura da maior feira de defesa e segurança da América Latina, Laad Defence & Security (LAAD 2023), no Rio de Janeiro.
Na defesa da soberania nacional, o parlamentar tem se dedicado a lutar pela modernização e ampliação de recursos das Forças Armadas Brasileira, para que assim, as Forças consigam cumprir seu trabalho que é fazer a defesa nacional. Foi recebido pelos três comandantes das Forças Armadas para dialogar sobre investimentos para continuidade dos programas estratégicos.
ARTIGO 142 – Zarattini apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de dar nova redação ao artigo 142 da Constituição Federal. O parlamentar está coletando assinaturas para assegurar a tramitação da PEC. Ao todo, são necessários 170 apoiamentos.
Segundo ele, o objetivo da proposta é afastar qualquer interpretação sobre o papel das Forças Armadas. “Comecei hoje a coletar assinaturas. É hora de acabar com qualquer margem para discurso fascistas e golpista da direita, por isso vamos afastar de forma incontestável os militares da política. Essa é mais uma ação para fortalecer a nossa democracia”.
O texto prevê exclusão das chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), delimita o papel das Forças Armadas e exclui militares da participação na política ao vedar “o uso do cargo, função ou arma para qualquer forma de intervenção ou atuação política”.
FRENTES PARLAMENTARES – O parlamentar também apresentou pedido para criação de diversas frentes, entre elas, à frente em defesa dos Taxistas, da Defesa Nacional e também dos profissionais da Dança.
APOIO A SÃO SEBASTIÃO – Zarattini também esteve acompanhando o auxílio prestado pelo governo federal à população de São Sebastião, em fevereiro, quando a cidade localizada no litoral paulista enfrentou uma tragédia depois que chuvas intensas causaram o deslizamento de terra, provocando várias mortes e destruição na região. Além de acompanhar as iniciativas promovidas na cidade, como por exemplo, desobstrução de vias públicas, o parlamentar também esteve no navio-hospital que a Marinha levou à região para prestar atendimento às vítimas da tragédia.
