Em entrevista ao telejornal SPTV da Rede Globo, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou proposta para ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda: o Aluguel Social. Ele apresentou emenda à Medida Provisória 1162, editada pelo presidente Lula, que reestabelece as atividades do programa Minha Casa, Minha Vida, propondo a criação da modalidade aluguel social.
A ideia é reduzir as despesas com moradia das famílias de baixa renda e também possibilitar a compra da casa própria num processo mais simplificado e direto. “Ao invés de dar um auxílio, a prefeitura ou o governo do Estado, alugam um imóvel de propriedade do governo, por um preço mais barato do que o aluguel praticado no mercado”, detalhou.
Segundo a proposta, os governos municipais e estaduais compram imóveis para serem alugados para a população sem moradia. Depois de 10 anos pagando aluguel num mesmo imóvel, a família poderá se tornar a proprietária. No contrato de locação estará previsto a opção de compra depois de decorrido o prazo. Em 2016, Zarattini apresentou o projeto de Lei 5663 tratando do assunto, mas a proposta não foi aprovada.
“Na grande São Paulo, na cidade de São Paulo não existem mais grandes terrenos que possam ser utilizados para construção de conjuntos habitacionais. Então, poderíamos criar uma alternativa de construir em terrenos menores, um número menor de moradias e, dessa forma, ampliar a oferta de unidades habitacionais que estarão mais pulverizadas por toda a cidade”, completou.
Zarattini explicou que a locação social surge como uma alternativa para as famílias de baixa renda que hoje não podem arcar com o pagamento de um financiamento habitacional. “Precisamos buscar formas de tirar as pessoas de moradias precárias ou em áreas de risco e diminuir o déficit habitacional. O aluguel social acaba sendo uma medida importante nesta luta”, afirmou.
Geração de emprego e renda – Zarattini também apresentou emenda aditiva a MP 1162 permitindo que o Ministério das Cidades contrate pequenas e médias empresas, por meio de chamamento púbico, para a construção de casas populares do programa.
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