Com o intuito de atuar na defesa dos direitos e interesses dos profissionais da dança, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança na Câmara dos Deputados. O deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) é o coautor da matéria.
“Apesar da existência de um número expressivo de trabalhadores no país, eles encaram uma precariedade histórica na informalidade no exercício da profissão. Atuam em sua maioria sem qualquer vínculo e sem qualquer amparo previdenciário”, destaca o parlamentar.
Zarattini frisou que a criação da frente possibilitará ao país um espaço político para que sejam discutidas as prerrogativas da defesa dos direitos e interesses dos profissionais dessa área, seja por regulamentação trabalhista, aposentadoria especial ou a inserção desta atividade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no Microempreendedorismo Individual (MEI).
“Os baixos valores recebidos pelo árduo trabalho no exercício desta profissão sempre gerou enormes dificuldades financeiras para a contribuição na Previdência Social. Por essa razão, muitos artistas têm optado pelo microempreendedorismo individual, que mesmo sem garantir uma regulação do seu trabalho, tem sido uma ponte de manutenção de artistas da dança em diversas regiões do país”, acrescenta Zarattini.
A criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança possibilitará ainda a realização de reuniões, seminários, audiências públicas, conferências, palestras e outras atividades visando orientar políticas específicas voltadas às ações para o aprimoramento dos mecanismos de defesa dos interesses da categoria.
ATO EM DEFESA DA DANÇA
No dia mundial da Dança, comemorado no último dia 29 de abril, o Fórum Nacional de Dança, profissionais da dança e parlamentares promoveram um ato online para comemorar o movimento de criação da Frente Parlamentar em defesa dos Profissionais da Dança.
APOSENTADORIA ESPECIAL
Na Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei Complementar 190/2015, do deputado Zarattini, que estabelece aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição na atividade de profissional da dança. A Frente pretende trabalhar para aprovar a proposta.
