A liberação de recursos para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras será a prioridade do Partido dos Trabalhadores (PT) no Congresso Nacional, na próxima semana, de acordo com o vice-líder do governo Lula no Congresso, deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP). O anúncio foi feito em vídeo publicado nas redes sociais do parlamentar.
“Chegando da China, na próxima semana, o presidente Lula vai assinar um projeto de lei para liberar os recursos para pagar o piso nacional da Enfermagem. Na terça-feira [18], terá sessão do Congresso e esse projeto de lei deverá estar na pauta. Nós, do PT, queremos votar e aprovar, definitivamente, esse piso para a Enfermagem. É mais do que justo. É necessário”, declarou o parlamentar.
Zarattini acrescentou ainda que a aprovação do piso salarial da categoria está entre as prioridades do presidente Lula. “Finalmente, vamos conseguir vencer essa pauta que é prioridade pra nós e para o governo”.
O projeto de lei que estabeleceu a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20) foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio do ano passado e sancionado em agosto. Em dezembro, o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso da Enfermagem (PEC 42/2022). Apesar das aprovações, o pagamento segue parado diante da incapacidade de alguns órgãos e entidades de arcar com a remuneração estabelecida.
A Lei nº 14.434 fixou o piso salarial em R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
Confira o post do parlamentar
