O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), foi indicado nesta terça-feira, 11, para compor a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB) foi eleita presidente do colegiado que é composto por deputados federais e senadores.
“Meu compromisso é atuar para auxiliar o presidente Lula na reconstrução do país. Vamos trabalhar para garantir mais recursos para aplicação em programas sociais, mas principalmente, ampliar investimentos que gerem empregos e renda no país. Essa é uma prioridade do governo e minha no Congresso”, garante o parlamentar.
Zarattini é economista, graduado pela Universidade Federal de São Paulo (USP) e já compôs a comissão na legislatura passada como vice-presidente atuando de forma decisiva na aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 17, que garantiu de crédito suplementar na ordem de R$ 43 milhões para pagamento de auxílios financeiros em atraso para estudantes que participam do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e Residência Pedagógica.
Entenda as atribuições da CMO
A CMO é responsável pela apreciação dos projetos de lei relativos ao ciclo orçamentário, constituído pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) e aos créditos adicionais. Além disso, a comissão faz o acompanhamento e a fiscalização orçamentária do governo federal.
