O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu uma revisão positiva da Lei de Cotas para, segundo ele, “inserir, ainda mais, a população negra e de baixa renda no ensino superior é democratizar o acesso às universidades”. O parlamentar participou de uma live com o vereador Cecílio Santos, do PT de Campinas, e Edna Lourenço, liderança do movimento negro.
Aprovada em 2012, durante o governo da petista Dilma Rousseff, a Lei de Cotas garante a reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais a alunos de escolas públicas, de baixa renda, negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Em 2022, a Lei vai ser revisada e corre o risco de ser extinta. Por isso, os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ) e Valmir Assunção (PT-BA), são autores do projeto de lei 3422/21 que prevê a prorrogação da Lei de Cotas.
Segundo Zarattini, a revisão da Lei traz a possibilidade de melhora no programa. “Nossa proposta é não só renovar as cotas como inserir um mecanismo de auxílio permanência para os estudantes de baixa renda”, explica o deputado. “É preciso garantir o acesso às universidades e institutos federais, mas também recursos para transporte, alimentação, livros e acesso à internet desses estudantes”, defende.
A proposta aguarda votação na Câmara dos Deputados.
