Após acordo com movimentos sociais e antirracistas, os partidos de oposição decidiram retirar da pauta de votações o projeto de Lei 3422/2021, que propunha a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas, legislação que permite o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ), autores da proposta, concordaram com a retirada diante da manobra feita pelos bolsonaristas para derrubar o projeto.
Veja a seguir a explicação do deputado Carlos Zarattini sobre a retirada da proposta.
Olá. O projeto da minha autioria que trata da prorrogação das Cotas Raciais entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados depois de muita luta, mas acabamos pedindo a retirada da proposição da lista de matérias a serem apreciadas pelos parlamentares.
Isso porque não houve acordo para a aprovação e ainda teve um movimento da base de deputados da base do governo Bolsonaro para rejeitar a proposta. O risco era grande já que hoje os bolsonaristas são maioria no Congresso, infelizmente.
A decisão de retirada temporária da proposta foi em acordo com os movimentos sociais e antirracistas. A intenção é retomar com o debate após a eleição quando acreditamos ter um ambiente mais favorável diante da vitória do Lula.
O projeto de Lei 3422/2021, de minha autoria, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), em parceria com os parlamentares petistas Valmir Assunção (BA) e Benedita da Silva (RJ), propõe a prorrogação pelo prazo de 50 anos da Lei de Cotas. Essa legislação permite o acesso às instituições de educação superior de estudantes pretos, pardos e indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Bolsa Permanência – Além disso, queremos incluir projeto que disponibilize um auxílio aos alunos de baixa renda. Isso porque a pessoa entra pela cota, mas depois não permanece na universidade porque não tem condições financeiras para arcar com os custos de transporte, alimentação e livros. Por isso, é essencial que o Estado promova as condições financeiras para a permanência dessa pessoa na universidade.
Estágios – A reserva de 30% de vagas para estágio na administração pública federal também foi incluída na proposta.
A luta continua – Vou seguir te informando dessa luta. Você também pode interagir comigo nas redes sociais.
