Em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) criticou a medida provisória, que institui relações trabalhistas alternativas – entre elas, o teletrabalho e a concessão de férias coletivas – para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal.
Na avaliação do parlamentar, a proposta apresentada pelo governo retira direitos trabalhistas. “Além de nós termos visto o Temer fazer o que fez na reforma trabalhista, em que eliminou diversos direitos dos trabalhadores, nós vemos agora esse governo Bolsonaro querer piorar ainda mais as coisas, pisar ainda mais no trabalhador”.
Entre as medidas previstas estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Veja discurso na íntegra:
