A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o auxílio Gás dos Brasileiros, que vai corresponder a metade do preço médio do botijão de gás a cada dois meses para famílias carentes inscritas no Cadastro Único e com renda familiar mensal de no máximo meio salário-mínimo por pessoa.
Terão preferência no pagamento mulheres chefes de família e famílias com mulheres vítimas de violência doméstica. Também serão contempladas famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O projeto já tinha sido aprovado pela Câmara e foi alterado pelo Senado, o que fez com que voltasse para análise do Plenário. O relator da proposta, deputado Christino Aureo (PP-RJ), manteve algumas alterações feitas pelos senadores, como a mudança do nome do programa, que na proposta original se chamava Gás Social.
Mas o relator devolveu ao projeto uma das fontes de receita do programa, que é a parte do governo federal na Cide, contribuição que passará a incidir sobre o botijão de gás. A Cide sobre o gás de cozinha tinha sido retirada pelos senadores, com o argumento de que elevaria ainda mais o preço do produto e teria impacto na inflação.
Christino Aureo contestou o impacto inflacionário da medida e disse que a Cide sobre o gás equivale ao que o governo deixou de arrecadar ao isentar o produto do pagamento de PIS/Cofins. Segundo ele, este recurso vai permitir o pagamento do auxílio para 2 milhões de famílias carentes.
“A pressão sobre os preços de combustíveis de modo geral afeta um contingente de famílias de todas as classes de renda, mas especialmente causa a quase impossibilidade de acesso aos alimentos por parte daqueles que vivem na pobreza e na extrema pobreza”.
Também são fontes de recursos para o programa parte da venda de petróleo nos contratos de partilha, parte dos dividendos distribuídos pela Petrobras à União e parte do bônus de assinatura pago pelas empresas que vencerem leilões de exploração de petróleo.
A proposta foi aprovada com apoio do governo, o que não impediu críticas em plenário à política de preços da Petrobras, como disse um dos autores do projeto, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
“Um programa que é super-necessário para o povo brasileiro, um programa que visa criar uma solução, pelo menos temporária, para este absurdo que é o aumento do preço do gás, decidido pelo governo. É o governo que colocou a Petrobras a serviço dos acionistas minoritários”.
O deputado Sanderson (PSL-RS), vice-líder do governo, rebateu as críticas.
“O governo orienta sim, dando aqui a maior ênfase à proteção que o governo Bolsonaro tem dado desde o primeiro dia do enfrentamento da pandemia, contrariando aquelas narrativas mentirosas de que não damos proteção, ao contrário. Tudo o que estamos fazendo aqui é dar proteção social, seja no aspecto da saúde pública, seja no aspecto da economia, como é o caso do Auxílio Brasil e como é o caso também do Vale-gás”
Depois de aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto que cria o programa Gás dos Brasileiros segue para sanção presidencial.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Antonio Vital
Matéria publicada originalmente no site Rádio Câmara e replicada neste canal.
