Secretarias de Fazenda concordaram em congelar por 90 dias o ICMS. Medida se tornou necessária diante da inoperância do governo federal, que nada faz para conter a disparada dos preços
Na manhã desta sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou por unanimidade o congelamento, por 90 dias, do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) dos combustíveis. Como o PMPF é o valor sobre o qual é calculado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), na prática, a medida congela por três meses o valor da taxa cobrada pelos estados sobre o diesel e a gasolina.
De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores e do Consórcio Nordeste, “governadores de diferentes partidos deixaram claro o compromisso em buscar solução para problemas graves como o crescimento do preço dos combustíveis.”
A medida, no entanto, é apontada como uma solução emergencial, que precisou ser tomada diante da gravidade da situação e da inoperância do atual governo federal, que mantém a política de dolarização dos preços dos combustíveis e ameaça vender a Petrobras.
Além da reforma tributária, “a solução definitiva, é a capitalização do Fundo de Equalização dos Combustíveis, medida que vai fazer o preço do litro da gasolina cair de cerca de R$ 7,00 para cerca de R$ 4,50, e o óleo diesel de cerca de R$ 4,80 para cerca de R$ 3,70″, destaca Dias.
Da Redação
Matéria publicada originalmente no site Partido dos Trabalhadores e replicada neste canal.
