A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de Lei 1374/21, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), que concede desconto de 50% na compra do botijão de gás para famílias de baixa renda. O programa terá vigência de cinco anos e será pago a cada bimestre.
A matéria agora segue para sanção presidencial e o presidente da República tem 15 dias para sancionar a proposta. “O povo tem pressa. Precisamos garantir que as famílias de baixa renda tenham condições de comprar o gás de cozinha e preparar sua alimentação com dignidade e segurança. O auxílio gás vai dar um alívio no bolso do trabalhador”, destacou Zarattini.
Beneficiados: Terão direito ao auxílio gás as famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda per capita menor do que meio salário mínimo ou que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência receberão o auxílio preferencialmente.
Recursos: A proposta aprovada prevê que o subsídio seja financiado com a arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.
Segundo Zarattini, a proposta é uma vitória do Congresso. “Os parlamentares atuaram para minimizar o impacto da crise, mas esse projeto é um paliativo. O que precisamos é alterar a política de preços da Petrobras. Sem isso vamos seguir vendo esse cenário caótico. Gasolina a quase 7 reais e o gás de cozinha acima de 100 reais”, explicou Zarattini, autor do projeto.
