Bolsa Família completa 18 anos sendo destruído por Bolsonaro

Maior programa de combate à pobreza do mundo completa 18 anos em 20 de outubro, mas Bolsonaro o extinguiu dois meses atrás com MP que ainda pode ser derrubada pelo Congresso

18 out 2021, 18:28 Tempo de leitura: 3 minutos, 43 segundos
Bolsa Família completa 18 anos sendo destruído por Bolsonaro

Maior programa de combate à pobreza do mundo completa 18 anos em 20 de outubro, mas Bolsonaro o extinguiu dois meses atrás com MP que ainda pode ser derrubada pelo Congresso

Em 20 de outubro de 2003, o presidente Lula assinava a Medida Provisória nº 132, criando o Bolsa Família. Anos mais tarde, o maior programa de combate à pobreza que já existiu no mundo receberia importantes prêmios internacionais, seria copiado por dezenas de países, incluindo alguns ricos, como a Itália, e, o que é mais importante, ajudaria o Brasil a acabar com a fome.

Hoje, o Bolsa Família não existe mais. Em 9 de agosto de 2021, Jair Bolsonaro cometeu a irresponsabilidade de assinar outra medida provisória, de número 1.061, acabando com o programa. No lugar, colocou uma proposta improvisada chamada Auxílio Brasil. Como ainda é possível ao Congresso Nacional rejeitar essa MP, torna-se fundamental usar o aniversário de 18 anos do Bolsa Família para relembrar como ele ajudou a dezenas de milhares de famílias saírem da extrema pobreza e manterem seus filhos na escola e em boa saúde.

O Bolsa Família não foi a única iniciativa adotada no governo Lula para acabar com a fome e reduzir a miséria no país. A política de elevação contínua do salário mínimo, a geração de empregos e o apoio à agricultura familiar, entre outras, também tiveram um papel importante nessas conquistas. Mas o Bolsa Família foi crucial porque, pela primeira vez, um governo se mostrava realmente comprometido em estender a mão à parcela mais pobre dos brasileiros e ajudá-los a melhorar de vida, até o ponto em que não precisassem mais de ajuda.

Para isso, o programa tinha objetivos muito simples e bastante claros: aliviar a pobreza, manter as crianças na escola e garantir a elas a assistência médica básica. Com isso, as brasileiras e os brasileiros mais vulneráveis ganhavam condições de dar uma vida mais digna às suas famílias, ao mesmo tempo em que seus filhos cresciam com saúde e educação, tendo assim mais chances de ter uma vida melhor que a de seus pais no futuro.

Estudos comprovam os bons resultados

Hoje, segundo nos conta a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Tereza Campello, quase 20 mil estudos sobre os resultados alcançados pelo Bolsa Família foram realizados. E o que eles mostram é que esse programa mudou a cara do Brasil para muito melhor, promovendo uma verdadeira revolução pacífica. No Twitter, Tereza destaca um desses estudos, feito por Dandara Ramos e Nívea Bispo, segundo o qual o Bolsa Família reduziu em 16% a mortalidade de crianças de 1 a 4 anos, entre 2006 a 2015. Mas há muitas e muitas outras comprovações do sucesso do programa criado por Lula.

Em 2018, quando o Bolsa Família completou 15 anos, o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) publicou um livro com vários desses resultados, constatando que o programa reduziu a pobreza em 15% e a extrema pobreza em 25%, além de responder por 10% de redução da desigualdade observada no Brasil entre 2001 e 2015.

No estudo do Ipea, descobre-se também que, só em 2017, o Bolsa Família retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e outros 3,2 milhões da pobreza. No ano seguinte, 12,6 milhões de beneficiários entre 6 e 17 anos tiveram sua participação escolar acompanhada, dos quais 94,9% atingiram a frequência escolar mínima. Ainda, 8,9 milhões de famílias tiveram acompanhamento das práticas de saúde, nas quais 98,8% das crianças cumpriram o calendário de vacinação, 80,1% tiveram acompanhamento nutricional registrado e 99,5% das gestantes cumpriram a agenda do pré-natal.

Por que acabar com o Bolsa Família?

Esses últimos dados do Ipea, é importante ressaltar, olham para os anos em que, após o golpe de 2016 que retirou Dilma Rousseff da Presidência, o processo de desmonte do Bolsa Família já estava em curso. Durante a era Lula e Dilma, os feitos são ainda mais impressionantes: 36 milhões de pessoas retiradas da extrema pobreza; apenas 2,9% de taxa de evasão escolar; e 1,69 milhão de famílias que abriram mão do benefício porque não precisavam mais dele (veja mais resultados no quadro abaixo).

Matéria publicada originalmente no site Partido dos Trabalhadores e replicada neste canal