O Plenário da Câmara pode votar hoje o projeto 1374/2021, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que prevê desconto no preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O parlamentar comenta que o alto preço do produto está fazendo com que muitas famílias se arrisquem ao usar produtos alternativos para cozinhar, o que já provocou até mesmo acidentes fatais.
O congressista explica que o valor do gás tem subido acima da inflação porque a Petrobras e o governo vinculam o valor ao mercado internacional de petróleo, sem levar em conta os custos de produção da companhia, gerando lucro que é dividido pelo governo federal e pelos acionistas da empresa no mercado financeiro.
Por isso, o projeto de Carlos Zarattini estabelece que parte da arrecadação do governo com a venda de derivados de petróleo, convertida em royalties pela exploração das jazidas e em tributos como a Cide-Combustíveis, seja revertida para financiar as famílias com renda mensal igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa. No entanto, o deputado avalia que a ação é paliativa, porque a solução adequada seria a revisão da política de preços dos combustíveis pela Petrobras.
Câmara pode votar projeto, do deputado @CarlosZarattini, que prevê desconto no preço do #GásdeCozinha para famílias de baixa renda. Segundo ele, o alto preço leva muitos a usarem produtos alternativos para cozinhar, o que já provocou acidentes fatais. https://t.co/fxAMyfRmUh pic.twitter.com/syFeYry5Fy
— Rádio Câmara (@RadioCamara) September 29, 2021
Apresentação – Marcio Achilles Sardi – Matéria veiculada no Portal da Câmara
