BRASÍLIA – Deputados federais ligados ao setor de petróleo e gás aprovaram este mês, por unanimidade, a urgência de um dos projetos de lei que pretende criar um auxílio para o gás de cozinha.
A proposta de autoria de Carlos Zarattini (PT/SP) deve ser relatada por Christino Áureo (PP/RJ), do partido que compõe a base aliada do governo e também é autor de outra proposta para o GLP.
“Eu discordo da política de preços inteira, não tem sentido a paridade internacional para o gás de cozinha. Mas precisamos resolver isso para as famílias de baixa renda”, diz Zarattini.
O texto original do petista prevê que parte dos royalties de petróleo destinados à União e do montante arrecadado com a CIDE possa ser usado para descontar o valor do GLP para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo.
Pelos dados de abril do Ministério da Cidadania, o programa com esse recorte poderia beneficiar cerca de 23,5 milhões de famílias de baixa renda.
“Criamos duas fontes intrinsecamente ligadas à produção de petróleo e gás, que tem aumento de arrecadação com aumento do preço. Se eles [governo] querem fazer ou não, estamos autorizando a fonte. Nossa parte nós estamos fazendo”, afirmar Zarattini.
A proposta de Zarattini prevê o pagamento por meio de cartão magnético e que possa ser usado apenas em revendas autorizadas pela ANP, como forma de coibir a venda ilegal dos botijões.
Caberá ao governo propor um desenho para o programa e qual parcela da arrecadação será empenhada.
A expectativa é que a matéria possa ser votada no plenário da Câmara já em agosto, após o recesso.
Por Larissa Fafá
Matéria publicada originalmente no site EPBR e replicada neste canal.
