Parlamentares do PSOL, PSB, PDT, PCdoB e PT enviaram Carta à Organização Mundial do Comércio contrapondo as posições do governo Bolsonaro sobre o tema das patentes e endossando a proposta apresentada pela África do Sul e Índia para a suspensão dos dispositivos de propriedade intelectual de vacinas, medicamentos e outros produtos ligados ao combate à Covid-19.
Na Carta, enviada no dia 20 de abril, deputadas e deputados afirmam que, historicamente, o Brasil se firmou como uma liderança global em saúde pública e que a mudança de posição do governo brasileiro espelha sua desastrosa gestão da pandemia a nível nacional, transformando o país no epicentro da maior tragédia sanitária do século, concentrando cerca de 1/3 do total global de mortes diárias por Covid-19.
Para os parlamentares, a produção e a distribuição justa e equitativa de vacinas e outros bens de saúde depende da flexibilização das normas internacionais de propriedade intelectual.
“Não há dúvidas que apenas universalizando o acesso a vacinas poderemos vencer esta pandemia, e para isso o fim dos monopólios é essencial. Enquanto existem países no mundo que ainda não aplicaram nenhuma dose de vacina, 16% da população mundial já reservou 70% das vacinas disponíveis. No ritmo atual, mais de 85 países só alcançarão níveis razoáveis de vacinação em 2023. Esta desigualdade de acesso na vacinação coloca o mundo todo em risco por proporcionar a continuidade da pandemia e o surgimento de novas variantes”, ressaltam na Carta.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), se comprometeu em continuar a luta pela quebra de patentes de remédios e vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, “O Brasil tem toda capacidade intelectual e suprimentos para fabricar a vacina e assim salvar nosso povo. O que falta é incentivo do governo federal que segue em negacionismo e arriscando a vida da população.”
A Carta foi enviada também para embaixadores e representantes da África do Sul e Índia.
Foto: Instituto Butantan/ Arquivo – Câmara dos Deputados
