Medida tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em mão de obra
BRASÍLIA e SÃO PAULO – Sindicatos de trabalhadores realizaram nesta terça-feira em Brasília e São Paulo manifestações a favor da derrubada do veto à desoneração da folha de pagamento.
A desoneração tem como objetivo estimular o emprego formal em segmentos intensivos em mão de obra.
Os atos ocorreram no dia em que líderes da Câmara e do Senado se reúnem para discutir a pauta dos vetos presidenciais, e na véspera da sessão na qual o Congresso deve analisar a medida.
No caso da capital federal, o protesto foi organizado pelo senador Major Olimpio (PSL-SP), que afirmou que a manutenção da regra tributária que hoje reduz os custos de contratação em 17 setores da economia é importante para a manutenção de empregos.
— Temos estudos técnicos que demonstram que, sem a manutenção da desoneração da folha, no primeiro semestre do ano que vem podem ser perdidos nesses setores de 500 mil a 1,2 milhão postos de trabalho. Isso é uma catástrofe, para nós que já estamos com 13 milhões de desempregados — disse o senador.
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O debate sobre a desoneração da folha começou em junho, quando o Congresso aprovou a prorrogação da regra que hoje permite que 17 setores intensivos em mão de obra — empregando mais de seis milhões de pessoas — troquem a contribuição previdenciária de 20% sobre salários por uma alíquota de 1,5% a 4,5% sobre a receita bruta.
Com a desoneração, a empresa não deixa de pagar imposto, adota outro modelo, de acordo com sua atividade.
A medida tem o objetivo de incentivar a geração de empregos em meio à recessão, mas perde a validade em dezembro.
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Pelo novo texto, o regime valeria até o fim de 2021. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a prorrogação, por recomendação do Ministério da Economia e da Advocacia-Geral da União.
A manifestação de Brasília começou na sede do Ministério da Economia e seguiu até a Praça dos Três Poderes, onde fica o Congresso e o Palácio do Planalto.
Durante a caminhada, manifestantes gritaram palavras de ordem como “vota, Congresso”, “vota, Davi (Alcolumbre)” e “vota, Bolsonaro”.
Participaram da manifestação entidades como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e sindicatos ligados ao setor de telecomunicações e call center, como a Fenattel.
— Como toda empresa tem seu planejamento, o sindicato tem suas demandas. A gente acredita que, a partir de janeiro, se não houver a derrubada do veto, mais ou menos 500 mil pessoas serão demitidas do setor de telecomunicações. Isso porque somos serviços essenciais, não paramos na pandemia — avaliou Marcos Milanez Rodrigues, diretor secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do Estado de São Paulo (Sintetel-SP).
Matéria publicada originalmente no site O Globo e replicada neste canal.
Foto: Roberto Casimiro/Fotoarena / Agência O Globo
