CUT e demais entidades convocam filiados a massificar o uso de ferramentas virtuais para mudar a MP do governo que reduz pela metade o valor do auxílio emergencial. Líderes da Bancada do PT e da Minoria na Câmara dos Deputados anunciam obstrução da pauta até que ocorra a votação
A pressão política das centrais sindicais pela manutenção do valor original do auxílio emergencial em R$ 600 começa a se intensificar pelas redes sociais. CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Pública convocaram todas as entidades filiadas para um mutirão online de convencimento de deputados e deputadas das lideranças partidárias para que votem e aprovem o auxílio emergencial de R$ 600 na Câmara dos Deputados.
A orientação é massificar a divulgação das ferramentas NaPressão e Abaixo-assinado, para arregimentar um número expressivo de assinaturas que levem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em votação a Medida Provisória 1000/20. Assim, os deputados poderiam aprovar a extensão do auxílio emergencial até dezembro com o valor em R$ 600, revertendo a proposta do governo Jair Bolsonaro, de auxílio de R$ 300 e uma série de novas regras de exclusão.
“As caixas e os grupos de mensagem dos parlamentares em Brasília estão lotadas, e vamos lotar mais ainda”, convoca o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre. Na última terça-feira (29), ele esteve em Brasília para uma ação da campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia”, lançada em 17 de setembro. “É muito importante que toda a classe trabalhadora também pressione seu deputado e seu senador. Neste momento, não há agenda mais prioritária do que a luta pela manutenção dos R$ 600”, conclamou o presidente da CUT. “E essa pressão tem que ser ampliada e fortalecida. É o que estamos fazendo”.
Nobre e os presidentes da Força (Miguel Torres), UGT (Ricardo Patah), CTB (Adilson Araújo) e NCST (José Calixto) estiveram com o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), que preside interinamente a Casa, após Maia ser diagnosticado com Covid-19, em setembro.
Os dirigentes sindicais também visitaram lideranças de blocos de mais de 15 partidos para defender a importância da votação imediata da MP 1.000. A medida prorroga o auxílio emergencial e recebeu mais de 260 emendas, boa parte delas com propostas que aumentam o valor além dos R$ 300 fixados pelo governo.
“Marcos Pereira admitiu que há resistência por parte dos deputados em aprovar a MP com o valor de R$ 300, porque não segura a necessidade do povo, mas que manter os R$ 600 também exigirá debate na casa; é o que reivindicamos e faremos”, disse Nobre. “O auxílio é uma conquista da CUT, do Fórum das Centrais e, em especial, das bancadas de oposição, que garantiram um mínimo de atividade econômica no Brasil e proteção social aos mais vulneráveis neste momento de pandemia”.
Perversidade do Planalto
“Essa medida perversa do governo Bolsonaro de reduzir o auxílio à metade é um crime; esse valor não compra sequer uma cesta básica”, comentou o sindicalista, para quem o Brasil pode chegar ao caos social caso o valor seja reduzido e milhões de trabalhadores sejam excluídos do benefício ou recebam menos que as quatro parcelas extras. “Bolsonaro não quer que a MP seja votada, para que caduque em dezembro e permaneçam os R$ 300, e ele opera isso no Congresso de forma escancarada”, criticou.
Na Câmara, o líder da Bancada do PT, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Casa, José Guimarães (PT-CE), anunciaram nesta segunda (5) que os partidos que fazem oposição a Bolsonaro vão obstruir, a partir de agora, a pauta até que se coloque em votação a MP. O objetivo é aprovar as emendas da oposição ao texto e garantir a prorrogação do auxílio com o valor de R$ 600 até dezembro.
Enio Verri enfatizou que o partido está fechado com a estratégia de obstrução dos trabalhos da Câmara. “Isso (a obstrução) está unificado no PT. Vamos cobrar do presidente da Câmara a inclusão na pauta de votação da MP 1.000, para tentarmos estender o pagamento dos R$ 600 até o final deste ano”, comentou.
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), está na linha de frente da luta “R$ 600 pelo Brasil”. O parlamentar anunciou que a bancada do PT na Câmara entrou com requerimento para que a proposta seja votada com agilidade. “A única forma de reverter essa maldade do Bolsonaro é alterando a MP. O povo precisa do benefício e no valor de R$ 600. Vamos defender até o fim o auxílio emergencial porque sabemos o quanto é importante para a população e para a economia do país”.
Segundo Zarattini, a redução no valor do benefício poderá jogar 11 milhões de pessoas novamente na pobreza. “A Fundação Getúlio Vargas afirma que o corte do auxílio emergencial vai devolver milhões de pessoas para a pobreza em nosso país. Por isso, nós da oposição estamos pressionando pela aprovação. O povo não pode esperar mais.”
Desemprego recorde
O desemprego no Brasil bateu um novo recorde: 13,8% no trimestre circunscrito entre maio e julho. Em números absolutos, o percentual representa 13,13 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua), divulgada na quarta (30), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa de 13,8 é a maior da série histórica, iniciada em 2012. Trata-se de um aumento de 1,2% em relação ao trimestre anterior, de fevereiro a abril, e de 2% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o índice mostra o potencial devastador na economia das famílias brasileiras com a redução pela metade do auxílio.
“Diante do recorde de desempregados, informais e desocupados, 300 reais é uma crueldade com os mais pobres. Com o aumento expressivo no preço dos alimentos, do gás e dos combustíveis, o auxílio não pode ser reduzido. O Congresso Nacional precisa pautar urgentemente a Medida Provisória 1.000 para restabelecermos o valor de 600 reais e 1.200 reais para as mulheres chefes da família”, apontou o parlamentar gaúcho.
O número de pessoas que receberão quatro meses do auxílio emergencial com a metade do valor aprovado pelo Congresso Nacional, em março, pode ficar acima dos 5,7 milhões que o Ministério da Cidadania vem divulgando.
A Medida Provisória (MP 999/2020) restringiu o acesso ao benefício de milhões de desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores individuais e prevê gastos de R$ 67 bilhões para o pagamento. E aí que a conta entra numa névoa que prejudica a análise dos dados do tamanho do corte.
O economista e assessor técnico no Senado da bancada do PT, Antônio Negromonte Júnior, diz que o governo precisaria gastar R$ 100 bilhões em quatro meses para pagar os R$ 300 para todas as 67,7 milhões de pessoas que receberam o benefício original. Só que pela MP, o governo disponibilizou apenas 67 bilhões, o que significa que milhões ficarão de fora.
“O governo deixa de gastar 30% do que precisaria para pagar os 300 reais a todos os que foram beneficiados na primeira fase do programa. Como os critérios de cortes são vários e inclui a análise do imposto de renda do beneficiário, creio que muito mais gente vai ficar de fora”, diz o economista.
Da Redação, com PT na Câmara e PT no Senado
Matéria publicada no site Partido dos Trabalhadores e replicada neste canal.
Fotos: Gustavo Bezerra e Gabriel Paiva.
