Motoristas profissionais poderão nas próximas semanas conquistar uma importante vitória caso seja confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados a ampliação no limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 20 para 40. O projeto de Lei 3.271/2019, que altera vários pontos do Código de Trânsito Brasileiro, vai beneficiar taxistas, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e transporte escolar, entre outros. A proposta prevê ainda a ampliação da validade da CNH de cinco para 10 anos.
O líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), é o autor da proposta original sobre o tema e lutou pela aprovação do projeto. Segundo Zarattini, um motorista profissional passa muito tempo ao volante, por isso está mais propenso a cometer infrações. “Há anos venho lutando por essa alteração. Uma pessoa que dirige profissionalmente corre mais risco de ter a suspensão da CNH e isso pode significar perda de renda financeira. Neste momento de pandemia, isso não pode acontecer. Além disso, a mudança via garantir geração e manutenção de empregos,” ressaltou.
Zarattini, reafirmou seu compromisso em desenvolver a economia brasileira de forma segura e responsável. Para o parlamentar, que já foi secretário de transportes em São Paulo, a aprovação desse PL na Câmara é essencial nesse momento de pandemia onde o Brasil está entrando em uma crise financeira. “Com a economia quase parada, pela incompetência do governo, não podermos correr riscos de ter mais desempregados no país.”
O PL 3.271/2019 ainda não tem data para ser incluído na pauta de votações.
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Com informações, Agencia Senado.
Foto: Gustavo Bezerra
