Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram a aprovação, nessa segunda-feira (20), do projeto de lei (PL 735/20) que apoia medidas emergenciais à agricultura familiar. De iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), e do líder Enio Verri (PT-PR), juntamente com a Bancada do PT, o texto agrega 26 projetos criando um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia da Covid-19. O documento foi construído em parceria com os movimentos do campo e do Núcleo Agrário. A matéria aprovada foi batizada de Lei Assis Carvalho, em homenagem ao deputado Assis (PT-PI), que faleceu no dia 5 de julho.
O deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, ressaltou a importância desse projeto e a justa homenagem ao deputado Assis Carvalho, “que representou para o Brasil e para a Câmara federal a mais alta dignidade”, destacou. “Este projeto não é um projeto qualquer, ele se preocupa com a vida e precisamos garantir uma boa alimentação para o povo brasileiro”. João Daniel acrescentou que quem produz mais de 70% dos alimentos para o povo brasileiro é a agricultura familiar. “E esta produção está nas áreas de reforma agrária, nas áreas camponesas, quilombolas, indígenas, fundo de pastos, áreas de posseiros, áreas onde o povo, verdadeiramente, produz alimentos”, disse, ao agradecer a cada parlamentar do Núcleo Agrário, a cada deputado e deputada que foi autor ou coautor dos projetos apensados ao PL 735.
O deputado Zé Carlos (PT-MA) comemorou a aprovação e afirmou que se o campo não planta, a cidade não janta. “É primordial para que as famílias de baixa renda do campo possam investir no aumento e na diversificação de produções de alimentos. Investimento no setor da agricultura familiar é crucial neste momento de crise, pois devemos frisar que, se a produção da agricultura familiar decrescer, faltará alimentos nas mesas de milhares de famílias brasileiras”, explicou.
Para o deputado Padre João (PT-MG) a aprovação veio de encontro aos anseios e necessidades do povo brasileiro. “Os trabalhadores e trabalhadoras do campo precisam deste apoio para garantir-lhes mais dignidade para passar este momento de incertezas e de grande sofrimento, ocasionados pela pandemia do coronavírus”.
O deputado Valmir Assunção (PT-BA) quer que o Senado vote o mais rápido possível o PL aprovado na Câmara, e explica que agora existe uma legislação que garante auxílio emergencial para os agricultores que ainda não tinham sido beneficiados durante a pandemia. “Temos fomento para a produção e para as cisternas. As mulheres agricultoras, de forma inédita, possuem atenção especial tanto no auxílio, quanto no fomento”, detalhou. O parlamentar disse que o nome Lei Assis Carvalho foi batizado em comum acordo, “uma homenagem ao nosso companheiro deputado petista e piauiense, um grande lutador da agricultura familiar que recentemente nos deixou”.
O deputado Zé Neto (PT-BA) celebrou a aprovação do PL e parabenizou a todos que fizeram parte do processo para que fosse aprovado por unanimidade. “Este caminho é um caminho a ser trilhado, que seja um passo importante neste momento de pandemia, mas que possamos avançar de forma mais decisiva para que o campo volte a respirar e a construir um caminho para aqueles que são responsáveis por 70% do alimento que chega às mesas dos brasileiros”.
Excluídos por Bolsonaro
Para o deputado José Ricardo (PT-AM), a aprovação desse PL é importante porque faz justiça aos trabalhadores rurais excluídos da política emergencial do governo Bolsonaro e garante alimentação na mesa dos brasileiros. “Garantir renda mínima e condições de trabalho aos agricultores familiares, não é somente garantir alimentação de qualidade aos brasileiros, mas também é reparar uma injustiça cometida contra esses trabalhadores, por parte do presidente. O governo federal deveria incentivar e fortalecer esse segmento tão importante para nossas vidas, pois são eles que produzem o alimento de cada dia do povo brasileiro. Espero que o presidente reconheça o erro que cometeu”, destacou o parlamentar ao lembrar que agora o PL tramitará no Senado, antes de ir à sanção do presidente.
“É uma vitória do povo, com apoio dos deputados do PT na Câmara, agricultores e movimentos populares se juntaram em todo País para suprir a falta do desgoverno Bolsonaro na hora que mais são necessárias políticas de fomento à produção camponesa. É tarefa do Estado amenizar os efeitos provocados pela pandemia, prestando auxílio aos agricultores familiares. Nossa soberania depende do fortalecimento da capacidade produtiva da agricultura familiar e comunidades tradicionais”, enfatizou a deputada Luizianne Lins (PT-CE). A parlamentar espera que o PL passe tranquilamente pelo Senado e que o “antimessias Bolsonaro sancione o quanto antes”, apontou.
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Matéria publicada originalmente no site PT na Câmara e replicada neste canal.
