O líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e o deputado Paulão (PT-AL), apresentaram nesta semana, junto a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, requerimento solicitando ao governador de São Paulo, João Doria, rigorosa apuração dos fatos e punição dos policiais envolvidos em ato de violência contra jovens negros em regiões pobres de São Paulo. O requerimento solicita também informações do secretário de Segurança Pública de São Paulo, general Joao Camilo Pires de Campos, e do procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo.
Alguns desses casos de violência policial tiveram grande repercussão diante do surgimento de vídeos evidenciando o envolvimento de policiais. Em junho, por exemplo, um vídeo mostrou policiais militares espancando um jovem já rendido no Jaçanã, Zona Norte de São Paulo. Outro vídeo que ganhou repercussão mostra policiais militares agredindo um homem negro já caído em Barueri, na Grande São Paulo. Ele foi abordado sem representar qualquer risco e depois rendido, imobilizado e espancado.
Em outra gravação, é possível ver um policial militar pressionando o joelho contra o peito de um jovem negro de apenas 19 anos, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Episódio que faz alusão clara ao fato ocorrido com George Floyd. Dessa vez, o ato não gerou morte.
Na avaliação de Zarattini, os episódios de violência física são tão grandes que demonstra prática de tortura. “Apesar de chocantes, as cenas vistas não representam fatos isolados no Brasil e violam as normas sobre a necessidade e a proporcionalidade no uso da força, expressas nas diretrizes sobre o uso da força pelos agentes de Segurança Pública, além de normas internacionais de Direitos Humanos para funcionários responsáveis pela aplicação da lei”, destacou.
Segundo Zarattini, o genocídio da juventude negra é uma realidade no Brasil.
“Com pouco acesso à educação e saúde de qualidade, os nossos jovens negros periféricos estão vulneráveis à um sistema racista que os colocam sempre a margem da sociedade. Nós temos que lutar contra isso em todos momentos, denunciar práticas racistas, e desenvolver uma luta antirracista.”
Leia os documentos na íntegra:
