O Senado Federal, aprovou nesta quinta-feira, 4, em votação remota, o projeto de Lei 1075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT/RJ), que destina R$ 3 Bilhões para ações emergenciais voltada para os trabalhadores da cultura para minimizar os impactos da pandemia do Covid19 no Brasil. O setor cultural foi um dos primeiros a ter suas atividades encerradas e, provavelmente, será um dos últimos a voltar à normalidade. A proposta denominada “Lei Aldir Blanc” vai beneficiar agentes e centros culturais.
O projeto de lei prevê o pagamento de R$ 600 para agentes culturais durante três meses. Poderão ser beneficiados com o auxílio: produtores, técnicos, camareiras, oficineiros. Já os espaços culturais poderão receber de 3 mil a 10 mil reais de repasses municipais ou estaduais para manterem suas organizações durante o período de isolamento social.
O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apoiador do projeto, destacou a importância da Lei de Emergência Cultural para garantir condições de sobrevivência dos trabalhadores do setor. “Alguns artistas têm a possibilidade de realizar grandes lives” para seu financiamento, mas o setor engloba muitos outros trabalhadores e a maioria desses agentes culturais como camareiras, técnicos, cenógrafos e demais artistas, ficaram muito fragilizados com a pandemia”.
Agora, a proposta segue para sanção do presidente. “É fundamental que a categoria esteja articulada e pressionando o governo federal, para que esse projeto seja sancionado o mais rápido possível”, alertou Zarattini.
