Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA) protestaram em plenário nesta terça-feira (4) contra o cancelamento de mais de três mil convênios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) com prefeituras e estados em todo o País. “Não passa uma semana que o governo Bolsonaro não faz um estrago, uma destruição das políticas públicas”, lamentou Jorge Solla.
“Esse governo é uma verdadeira bagunça, mas fazer bagunça se fosse somente entre eles não teria problema. O problema é que estão afetando a vida e o interesse de centenas, talvez milhares de municípios”, completou Zarattini, que é líder da Minoria no Congresso.
Os parlamentares explicaram que o cancelamento dos convênios vai afetar a população mais pobre, dos pequenos distritos e da zona rural que seria beneficiada com acesso a um sistema simplificado de abastecimento de água. “É um absurdo o que estão fazendo, mais um absurdo deste governo”, frisou Solla.
E Zarattini destacou que o governo resolveu cancelar os empenhos da Funasa de 2017 e de 2018. “O governo Bolsonaro, com a maior cara de pau baixa uma portaria — portaria que deveríamos chamar de porcaria — e cancela os empenhos da Funasa”, criticou.
Os deputados lembraram que destes 3 mil convênios cancelados, a maioria das prefeituras já tinha investido em projetos. “Apostaram nas soluções hídricas e estão sendo roubadas por este governo”, protestou Solla.
“Nós estamos com vários prefeitos já batendo à nossa porta, reclamando. Isso tem que ser revertido”, afirmou Zarattini. Ele adiantou ainda que amanhã (5), na discussão de um pedido de abertura de crédito da ordem de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019), vai tratar desse assunto.
Saneamento
O deputado Joseildo Ramos (PT-BA) também criticou o cancelamento dos convênios da Funasa. Ele explicou que esses convênios estavam relacionados a obras para tratar os resíduos sólidos, ou a abastecimento de água, ou a esgotamento sanitário, principalmente em Regiões Metropolitanas e em arranjos regionais. “Esses importantes investimentos iriam gerar, além de bem-estar e prevenção da saúde, oportunidades num momento dificílimo de depressão da nossa economia”, afirmou.
Na avaliação do deputado Joseildo, o governo, ao mesmo tempo em que pretende abrir o mercado do saneamento para a iniciativa privada, com a intenção de transferir ou deslocar renda para o setor privado, da ordem de R$ 460 bilhões, cancela, esses convênios. “É uma situação trágica! Sem os convênios, milhares e milhares de brasileiros vão ficar desassistidos”, lamentou.
Crédito: Vânia Rodrigues via PT na Câmara
