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Sumário
O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, nós já estamos discutindo a questão dos royalties do petróleo e direcionamento dos royalties para a educação há mais de 1 ano. O assunto já veio a esta Casa na forma do Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, do Senado, e não conseguimos chegar a uma solução conclusiva. Depois tivemos uma medida provisória, que também não foi votada. E agora temos esse projeto de lei, que foi apensado ao projeto do Deputado Brizola Neto. Essas são tentativas que não só o Executivo, mas também o Legislativo vêm fazendo de chegar a uma conclusão, a melhor possível, sobre essa questão.
A Comissão Especial que tratou deste projeto foi instalada a menos de 15 dias e hoje realizou, à tarde, uma audiência pública em que se debateu, pela primeira vez, o relatório do Deputado André Figueiredo. Esse é um relatório bastante estudado, bastante avançado, mas que conflita com posições do Governo e de diversos partidos aqui nesta Casa.
Nós achamos importante que se possa avançar na negociação. Que nós possamos discutir com mais tempo as questões que estão colocadas no relatório do Deputado André, para que possamos sair daqui com o máximo de consenso.
Tenho conversado com diversos Deputados e Líderes de diversos partidos, e essa situação de convergência ainda não se formou no Plenário. Preocupa-me muito, Sr. Presidente, que, mais uma vez, nós não cheguemos a uma conclusão que resolva definitivamente que uma grande parcela ou a totalidade dos royalties sejam dirigidos à educação.
Portanto, Sr. Presidente, nós gostaríamos de solicitar a suspensão desta sessão para que se possa estabelecer um ambiente de negociação, e que não nos lancemos numa votação sem que essa negociação se dê nesta Casa. Não é possível que projeto dessa envergadura seja discutido sem que haja ampla negociação.
Então, gostaríamos de solicitar, Sr. Presidente, a suspensão desta sessão para que essa discussão possa ser feita.
O SR. PRESIDENTE (Simão Sessim) – Deputado Carlos Zarattini, V.Exa. tem o maior respeito desta Mesa. V.Exa. foi o Presidente da Comissão Especial e, desde o início, trabalha em cima da distribuição dos royalties. Eu queria dizer a V.Exa. que não há nenhum requerimento, não há nada que peça retirada do projeto de pauta, não há nada que peça suspensão. Por isso, a Mesa vai prosseguir com a votação.
