ESCLARECIMENTOS SOBRE O GRUPO DE TRABALHO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO

Esclarecimento sobre atuação do grupo de trabalho responsável pela análise do projeto de lei refere à distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Obrigado, Sra. Presidenta.
Eu gostaria, aqui, de informar que em nosso trabalho à frente do Grupo de Trabalho dos royalties, do Projeto de Lei nº 2.565, que veio do Senado, nós somos contrários ao que vem sendo divulgado pela imprensa, pela Confederação Nacional dos Municípios, pelo Sr. Paulo Ziulkoski. Nós estamos, nesse projeto, garantindo a mesma receita a todos os Municípios do Brasil, a mesma receita. Também estamos garantindo que haverá a manutenção das receitas dos Municípios e Estados confrontantes.

Dessa forma, nós queremos apresentar um projeto a esta Casa que unifique o Brasil, que evite essa divisão entre Estados confrontantes, não confrontantes, produtores, não produtores. Mas que nós pensemos efetivamente no avanço de nosso País, fazendo com que a riqueza do petróleo beneficie todo o Brasil e não haja prejuízo para aqueles Estados e Municípios que hoje têm a receita do royalty como uma das suas principais fontes de sobrevivência.

Portanto, quero dizer a todos os Deputados e Deputadas que o nosso projeto dá essa garantia. Não haverá, de forma alguma, prejuízo aos Municípios brasileiros não confrontantes; haverá garantia de que eles terão as mesmas receitas que obtiveram no projeto feito pelo Senado.
Portanto, está equivocado o Sr. Paulo Ziulkoski nessa afirmação. Nós queremos, aqui, corrigi-la. Estamos à disposição de todos para qualquer tipo de esclarecimento.

Muito obrigado à senhora, que tem comparecido a todas as reuniões do grupo de trabalho e colaborado, com a sua força e a força do Espírito Santo, para que a gente construa um projeto realmente importante para o povo brasileiro.

Muito obrigado, Presidente Rose de Freitas.