O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) garantiu a inclusão de taxistas autônomos no acesso a linhas de crédito especiais por meio de uma emenda ao Projeto de Lei 1725/2024, de autoria do deputado José Guimarães (PT/CE), que instituiu o programa Acredita. A proposta foi aprovada na Câmara e no Senado sob a liderança do parlamentar paulista e segue agora para sanção do presidente Lula.
O Programa Acredita tem como objetivo reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda, emprego e promover o crescimento econômico. A emenda de Zarattini foi uma conquista importante para a categoria dos taxistas, que enfrentou sérias dificuldades econômicas durante a pandemia da Covid-19 e vinha lutando por condições especiais para renovar sua frota, que é essencial para o sustento de suas famílias. Zarattini celebrou a aprovação. “Há dois anos estamos nesta luta, então essa medida é uma grande vitória para os taxistas autônomos que agora terão oportunidade de adquirir crédito com juros mais baixos”.
Para os taxistas, o projeto prevê uma linha de crédito que será regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), destinada à compra de veículos novos fabricados no Brasil. Esse financiamento contará com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e a alienação fiduciária do veículo. Além disso, o crédito também poderá ser usado para financiar o seguro inicial e itens para carregamento de baterias de carros elétricos, se for o caso.
O programa também contempla outras categorias, com foco em pequenos e microempreendedores. Famílias inscritas no CadÚnico terão acesso ao microcrédito orientado, enquanto microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas poderão contar com a linha especial de crédito ProCred 360, com taxas de juros diferenciadas.
Com informações do site do Governo Federal.
