No 19º episódio do podcast Papo Reto, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) recebeu Paulo Illes, ex-coordenador geral de Política Migratória do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para discutir os principais desafios e políticas públicas voltadas aos imigrantes e refugiados no Brasil e no mundo.
Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados( ACNUR), aproximadamente 120 milhões de pessoas deixaram suas casas para fugir da guerra, problemas econômicos, mudanças climáticas, da violência ou perseguição. Com o aumento exponencial do número de refugiados, o discurso de ódio e preconceito contra os imigrantes, muitas vezes alimentado por políticos da extrema direita mundial também tem crescido.
Zarattini atribui esse fluxo migratório a desigualdades econômicas e sociais que forçam os indivíduos a buscarem em países mais ricos, melhores oportunidades, mas acabam se deparando com preconceito e dificuldades de integração. “Esse problema da migração no mundo é um debate muito forte. As pessoas dos países mais pobres querem chegar nos países mais ricos, onde há mais emprego, riqueza e melhor renda. Se o capital não estivesse tão concentrado, a migração seria muito menor. No fundo, é isso. O capital se movimenta, mas infelizmente as pessoas não têm o mesmo direito de se movimentar”, declarou Zarattini.
No Brasil, foi identificado um aumento de migrantes de países da América Latina. Apesar do acordo entre os países que integram o Mercosul permitir a solicitação de autorização de residência legal no país, muitos cidadãos chegam ao Brasil sem a devida documentação. Segundo Illes, a desinformação e dificuldades financeiras são fatores que contribuem para a migração ilegal.
Illes destacou a necessidade de colocar os migrantes e refugiados no centro das políticas públicas para combater a intolerância, discriminação e o discurso de ódio. “O Brasil deixa entrar, mas não acolhe. Faz uma política de ‘portas abertas’, mas a construção de equipamentos capazes de informar os migrantes sobre todos os seus direitos não está consolidada no Brasil”, afirmou.
Direito a voto: O deputado Carlos Zarattini apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 347/2013), que propõe que estrangeiros residentes no Brasil por mais de quatro anos e legalmente regularizados tenham direito a voto. A proposta visa garantir um tratamento mais igualitário aos estrangeiros residentes no país, reconhecendo a contribuição dos imigrantes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
“Nos Estados Unidos, o migrante vota, em muitos países europeus e dá países da América do Sul, ele também tem direito ao voto, mas aqui no Brasil não tem direito de votar. Por isso, apresentei essa PEC para que a gente possa avançar em políticas públicas e integrar os migrantes nesses debates. Mas ela está parada na Câmara desde 2013”, afirmou Zarattini.
Assista o episódio completo:
