O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima o valor de R$ 5,5 trilhões em receitas e despesas totais para a União no exercício do ano de 2024. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional ao fim do ano passado com a intensa articulação do líder do governo na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
O parlamentar participou da solenidade de sanção da LOA no Palácio do Planalto e destacou a sua contribuição na articulação para aumento de recursos em áreas essenciais. “Atuei na Câmara para garantir 11% a mais de recursos para educação e crescimento de 18% na verba que será destinada para a saúde! Foi uma vitória importante, o presidente Lula colocou o povo no orçamento!”.
A LOA 2024 é o primeiro orçamento anual construído pelo governo Lula e reflete as principais demandas do povo brasileiro, com agendas prioritárias, entre elas a ambiental, as pautas sociais e a igualdade de gênero.
O orçamento define ainda o salário mínimo para 2024 em R$ 1.412 com um aumento real acima da inflação em mais de 3% em comparação com o ano anterior. Também serão destinados investimentos de R$ 208 bilhões para a educação, R$ 231 bilhões para a saúde pública, além de R$ 55,1 para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que irá impulsionar o desenvolvimento do país.
Assista ao vídeo:
