No dia 20 de novembro, quando é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um pacote de medidas que promovem a igualdade racial, dentre elas um decreto sobre a valorização da cultura Hip Hop no Brasil, que prevê a criação do Dia Nacional do Hip Hop. Dessa forma, todos os profissionais da dança e expressões artísticas terão respaldo para empreender e gerar renda a partir das atividades culturais.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) é um dos grandes apoiadores do movimento e ajudou nas articulações da proposta. “Esse é um passo muito importante para a valorização da cultura nacional, estamos vivendo um momento histórico. O Hip Hop comemora 50 anos em 2023 como uma expressão artística que gera empregos e cria oportunidades para jovens da periferia”, disse.
LUTA – Dias antes da assinatura do decreto, o parlamentar se reuniu com membros do movimento no Ministério da Cultura para discutir estratégias de criação do Programa Nacional de reconhecimento e fomento à cultura Hip Hop e para viabilizar a criação de um comitê interministerial para Inclusão Sociocultural dos Agentes Culturais do Hip Hop.
APOIO À CULTURA: O parlamentar também apresentou proposta de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança na Câmara dos Deputados com o intuito de atuar na defesa dos direitos e interesses dos profissionais da dança. A criação da frente possibilitará ao país um espaço político para que sejam discutidas as prerrogativas da defesa dos direitos e interesses dos profissionais dessa área, seja por regulamentação trabalhista, aposentadoria especial ou a inserção desta atividade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no Microempreendedorismo Individual (MEI). A Frente da Dança será lançada na Câmara dos Deputados no próximo dia 5 de dezembro.
DIA DO HIP HOP: O Dia Nacional do Hip Hop faz referência ao 11 de agosto, data que marca o surgimento do movimento cultural. A homenagem tem o objetivo de desenvolver uma agenda colaborativa de iniciativas para promover ações e programas da administração pública federal e entes federados para dar visibilidade, fomentar e difundir esta cultura em todo o país.
