O vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), reiterou a importância da retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) do limite de gastos na Nova Lei Fiscal, conhecida como Arcabouço Fiscal. A proposta apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi aprovada na noite de quarta-feira, 21, no Senado Federal e deve retornar para debate na Câmara dos Deputados no início de julho, já que houve alterações no texto.
“A modificação de tirar o Fundeb do limite de gastos é importante e acredito que essa mudança tem grande simpatia dos deputados federais. Sempre defendemos mais verbas para a Educação e retirar esses investimentos do fundo do limite é relevante”, disse.
O parlamentar acrescentou que o processo de negociação na Câmara deve ser iniciado agora. Zarattini ressaltou que assegurar verbas para o setor educacional é essencial depois do desmonte que área sofreu durante os quatro anos de governo de Bolsonaro.
“Caso a gente aprove a retirada do Fundeb do limite de gastos, nós não vamos aumentar gastos, vamos aumentar transferências para os Estados e municípios que precisam garantir o bom funcionamento da educação básica. Um dos grandes desafios do Brasil é garantir recursos para desenvolver a educação das nossas crianças”, completa.
