Na sexta-feira, 19, a Delegacia Sindical (DS) Santos promoveu a vinda do deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) para uma reunião na Alfândega com o objetivo de discutir a não regulamentação da Lei 13464/17, que trata do bônus de eficiência da categoria, e o consequente retorno da mobilização dos auditores. Além da DS Santos, o evento também contou com a presença de diversas delegacias sindicais do estado de São Paulo.
O presidente da DS Santos, Elias Carneiro Jr., começou a reunião fazendo um histórico do bônus para o deputado e explicando que a mobilização atual foi causada porque o decreto que regulamenta o bônus recentemente saiu da Casa Civil e foi para o Ministério da Gestão, o que é considerado um retrocesso pelos auditores-fiscais.
“Vale ressaltar também que, no fim do ano passado, a categoria decidiu dar um voto de confiança ao novo governo e suspendeu a mobilização que havia se iniciado em dezembro em 2021”, frisou o presidente da DS Santos ao deputado.
Também foi dito ao deputado que, em 2016, diversas carreiras do serviço federal assinaram acordos com o governo e todos foram cumpridos, com exceção do bônus da categoria.
Em seguida, Carlos Zarattini escutou relatos dos auditores presentes e pode sentir a indignação da categoria com a não regulamentação do bônus. Um auditor do CARF afirmou que atualmente o descontentamento da categoria é tão grande que ele estima que um terço dos auditores-fiscais que atuam nesta instância estão determinados a renunciar enquanto outro terço planeja se aposentar. “O terço que ficar está totalmente desmotivado, o que é ruim para o país, porque o contencioso atual do CARF é de R$ 1 trilhão. Antes da mobilização dos auditores em 2022 esse valor era de R$ 600 milhões”.
Uma auditora da DRJ corroborou a fala do colega do CARF afirmando que, assim como nesta instância, as DRJ também estão parando e que parte significativa de seus auditores também planejam pedir a aposentadoria.
O delegado da Alfândega de Santos, auditor fiscal Richard Neubarth, também reafirmou a necessidade da regulamentação rápida do bônus, já que em 2022, por causa da mobilização da categoria, R$ 250 bilhões em mercadorias ficaram paradas 40 dias a mais em relação ao prazo normal de despachos. “Além de significar um prejuízo financeiro grande, também acarreta a perda de competitividade das nossas indústrias”, relatou o delegado.
Após escutar os relatos dos auditores-fiscais, o presidente da DS Santos disse que a insatisfação apresentada pelos colegas em Santos se repete por todo o país e que, caso o bônus não seja regulamentado rapidamente, seria seguro afirmar que toda a Receita Federal parará em breve.
Diante dos fatos apresentados, o deputado disse que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está ciente da situação e que deseja regulamentar o bônus o mais rápido possível, mas credita à atual conjuntura política do país e outros entraves de diversas naturezas as razões para que este impasse ainda não tenha sido resolvido.
