Em pouco mais de 100 dias, o governo Lula conseguiu avançar e aprovar o piso da enfermagem no Brasil, uma luta que se arrastava desde 1989. Nesta quarta-feira, 26, o Congresso Nacional aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Congresso (PLN) enviado pelo presidente Lula no dia 18 de abril.
Deputados e senadores votaram pela garantia do pagamento do piso da enfermagem em reconhecimento à importância dos profissionais de saúde. De acordo com o PLN, que vai à sanção presidencial, está assegurado o valor de R$ 7,3 bilhões do orçamento criado pela Emenda Constitucional 124, aprovado em dezembro de 2022.
Os profissionais beneficiados são os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, parteiras, profissionais de entidades filantrópicas e prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pagamentos a partir de maio
O Ministério da Saúde (MS) utilizará o recurso previsto no PLN 5/23 para auxiliar municípios, estados e o Distrito Federal. A previsão é de que o pagamento dos pisos inicie a partir de maio
Aproximadamente 867 mil profissionais de saúde serão beneficiados com a Lei 14.434/2022. Ela define que o piso salarial dos enfermeiros seja de R$ 4.750, dos técnicos de enfermagem o valor de R$ 3.325, e para os auxiliares de enfermagem e as parteiras, o piso de R$ 2.375.
Publicado no site Partido dos Trabalhadores e replicado neste canal.
