O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei do Congresso (PLN) para garantir o piso salarial dos profissionais da saúde no Brasil. A previsão é de que o PLN seja votado pelo Congresso Nacional na próxima semana. Ao todo, serão investidos R$ 7,3 bilhões.
A garantia do piso salarial da enfermagem é uma luta que se arrasta desde 1989. Em dezembro de 2022, com mais de 400 votos favoráveis em dois turnos de votação, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê recursos financeiros para o pagamento do piso.
A PEC foi aprovada com 423 votos a favor a 13 contra no primeiro turno, e 413 votos favoráveis a 13 contrários na segunda rodada de votação.
Os profissionais beneficiados serão os de enfermagem, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante o evento, a ministra da Saúde Nísia Trindade ressaltou o compromisso do presidente Lula com Sistema Único de Saúde (SUS) e com a valorização da categoria da enfermagem e dos vários profissionais que atuam no campo da enfermagem.
A coordenadora do Setorial Nacional de Saúde do PT, Eliane Cruz, celebra a assinatura do PLN: “Nosso presidente Lula fortalece o SUS e reconhece a importância do trabalho em saúde com o projeto para a definitiva implantação do piso da enfermagem”.
Publicado no site do PT e republicado neste site
Vitória da Enfermagem! O presidente Lula acaba de cumprir mais um de seus compromissos com os trabalhadores: assinou o projeto de lei que garante R$ 7,3 bilhões para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. É a valorização de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. pic.twitter.com/D1Qv5pC3SW
— Zarattini (@CarlosZarattini) April 18, 2023
