Em sessão deliberativa desta quinta-feira (15), parlamentares aprovaram em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 390/14) da Enfermagem, que aponta fontes de recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem no setor público. Agora, a proposta precisa ser votada no Senado Federal.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP), um dos parlamentares mais atuantes na luta pela aprovação do piso salarial, destacou que a proposta prevê assistência financeira complementar da União aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às entidades filantrópicas para o pagamento de piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros, R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e as parteiras.
Segundo dados da Pesquisa Perfil da Enfermagem (Cofen/Fiocruz), existe 1,8 milhão de equipes de enfermagem, sendo as mulheres mais de 80% desses profissionais. “Vitória do povo trabalhador. Os trabalhadores da saúde merecem esse reconhecimento. Uma grande vitória, mas só vamos descansar quando o dinheiro estiver na conta da categoria.”
STF
O piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso Nacional, está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.
