Dezenas de mulheres representantes de várias entidades e movimentos feministas de todo o País participaram na tarde desta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, do “Ocupa Congresso pela Vida das Mulheres e Meninas”. Durante um Ato Público e uma plenária nas dependências da Casa Legislativa, mulheres proferiram palavras de ordem e discursaram contra a misoginia e a violência de gênero estimulada por palavras e atos do governo Bolsonaro. A mobilização foi uma iniciativa da Frente Parlamentar Feminista Antirracista – com a participação de mais de 50 organizações de 13 estados – da Liderança da Minoria na Câmara e apoiada por várias deputadas da Oposição, entre elas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS).
Durante o Ato Público no Hall da Taquigrafia da Câmara, local de grande movimento por ligar os gabinetes parlamentares e as comissões temáticas ao plenário da Câmara, representantes de entidades e movimentos feministas ocuparam o espaço para apresentar as demandas do movimento. Entre os principais pontos estavam o combate a criminalização do aborto e o aumento da violência contra as mulheres e meninas, além de críticas a ausência de políticas públicas de educação sexual.
Durante o Ato, foram relembrados casos recentes de violência de gênero cometidas por agentes do Estado. Em um deles, uma juíza e uma promotora de Santa Catarina tentaram impedir que uma menina de 11 anos, vítima de estupro que descobriu estar com 22 semanas de gestação após ser encaminhada a um hospital, pudesse realizar o aborto legal previsto em lei em casos de violência sexual. Foi lembrado ainda outro caso recente de um médico anestesista que estuprou na sala de cirurgia de um hospital uma mulher que acabara de realizar uma cesariana.
“Ele Não”
Integrante da coordenação colegiada da Frente Parlamentar Feminista Antirracista com Participação Popular, a deputada Erika Kokay, lembrou que os casos de violência e de desrespeito aos direitos das mulheres vem aumentando desde que Bolsonaro assumiu o poder, fruto do seu discurso cotidiano recheado de misoginia, machismo e de nenhuma empatia com o sofrimento que as mulheres passam atualmente no Brasil.
“Estamos todas nós dizendo “Ele Não” (ao se referir à campanha de 2018 das mulheres contra Bolsonaro) todas as vezes em que uma de nós é atacada em seus direitos ou estuprada. Nós dizemos “Ele Não”, quando declaramos que nós mulheres vamos derrotar esse que estufa o peito vestido com a faixa presidencial para proferir misoginia e fascismo. Queremos dizer a esse governo que nossos corpos nos pertencem e que eles não têm direito de decidir sobre eles. Chega desse atual salvo conduto para a lógica sexista, inclusive do presidente da República”, apontou.
Bolsonaro é réu
Em relação ao caso da menina de 11 anos estuprada em Santa Catarina, grupos bolsonaristas realizaram uma grande movimentação em defesa da juíza e da promotora que tentaram impedir o aborto legal previsto em lei em casos de estupro desde 1940.
Já sobre o caso de estupro no hospital de uma mulher sedada que acabara de passar por uma cesárea, a deputada Maria do Rosário lembrou que o próprio Jair Bolsonaro é réu no STF pelo delito de incitação ao crime de estupro e injúria contra ela em uma declaração quando ainda era deputado federal. Em 2014, Bolsonaro disse na tribuna da Câmara que “não estuprava” a petista porque “ela não merecia”.
“Esses ataques misóginos do Bolsonaro é contra todas nós, e também contra a democracia e nosso viver. Esse tipo de discurso chega às raias do absurdo quando grupos bolsonaristas tentam atacar a decisão de uma criança de 11 anos, que ainda nem tem um corpo formado para a gestação, como se ela fosse uma criminosa (por querer realizar o aborto). Fomos nós mulheres nesse Parlamento que fizemos a lei protegendo a vida e lutamos para enquadrar o estupro como crime hediondo, e Bolsonaro terá que responder por fazer apologia a esse crime e pela prática de tantos outros quando sair da presidência da República”, afirmou.
Também participaram do Ato Público parlamentares mulheres do PCdoB, PSOL e Rede.
Plenária
Durante reunião plenária realizada na tarde desta quarta-feira (13), militantes e dirigentes de dezenas de entidades e movimentos feministas debateram os atuais problemas que afligem as mulheres brasileiras, como o aumento da violência e a ausência de políticas públicas de gênero no País.
Héber Carvalho
Matéria publicada originalmente no site do PT na Câmara e replicada neste canal.