O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) de apoio à cultura, proposta pelos senadores do PT. O líder do PT no Senado e um dos autores do projeto, senador Paulo Rocha (PA), espera que a lei seja aprovada o quanto antes.
“O fundamental agora é garantir a aprovação desta matéria que vai ajudar milhões de pessoas que dependem da cultura no Brasil. Sairemos com a vitória, mas não podemos baixar a guarda”.
Paulo Rocha lembra ainda que a aprovação da Lei Paulo Gustavo no Senado, no ano passado, só foi possível graças à mobilização de artistas e representantes de diversos segmentos da cultura.
Na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) é o relator da matéria e tenta articular a aprovação.
Nunca antes na história desse país
A Lei Paulo Gustavo vai possibilitar a maior transferência de recursos públicos de todos os tempos para a cultura: R$ 3,8 bilhões para socorrer um dos setores mais afetados pela pandemia. A proposta é simples: o dinheiro já existe e está parado no superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA), isto é, recursos que em outros anos foram destinados a esses fundos e que não foram executados, ou foram contingenciados. Com a aprovação definitiva da lei, os recursos serão repassados para estados, DF e municípios.
O impacto para o setor cultural será enorme: além dos recursos serem descentralizados para chegar a todos os cantos do país, estima-se que a lei alcance cerca de 5 milhões de trabalhadores/as da cultura. O cinema vai receber a maior parte dos recursos – R$ 2,8 bi – porque são do FSA. O dinheiro deverá ser utilizado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação. O restante – R$ 1,06 bi do FNC – vai para outras áreas da cultura. Ninguém vai ficar de fora. Na lista estão, por exemplo, artes visuais, música, teatro, dança, circo, livros, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas e nômades e de quilombolas, coletivos culturais não-formalizados, carnaval, escolas de samba, bandas e blocos carnavalescos.
“Um país sem cultura é um país que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro. A dimensão simbólica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais à formação da sociedade. No caso da sociedade brasileira, pode-se afirmar que a nossa diversidade cultural é a característica de nossa identidade”, destaca o senador Paulo Rocha.
Rir é um ato de resistência
A lei presta homenagem ao ator, diretor, roteirista, apresentador e humorista Paulo Gustavo (42), que morreu vítima de covid-19 em maio do ano passado, depois de quase dois meses internado, de uma doença para a qual já havia vacina. “Entendemos ser uma justa homenagem batizar a Lei que vai ajudar todo o universo cultural brasileiro nesse momento tão difícil que o país atravessa, com o nome de um de seus integrantes que é um exemplo de solidariedade ao próximo e aos mais necessitados para todo o país”, assinalou o líder do PT quando apresentou o projeto.
Do PT no Senado
Matéria publicada originalmente no site do PT na Câmara e replicada neste canal.
