Dolarização faz o preço chegar a R$ 8 no Rio Grande do Sul. Gás também subiu. PL de Rogério Carvalho impõe novas diretrizes para a formação das tarifas
Não é oficial porque a gestão do general Joaquim Silva e Luna na Petrobras segue o negacionismo do desgoverno Bolsonaro, mas na prática o Brasil voltou aos infames tempos de aumentos semanais dos combustíveis. Levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgado na segunda-feira (8) revela que a gasolina subiu pela quinta semana consecutiva. Diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP) seguiram o mesmo caminho.
Com mais esse reajuste, o preço médio da gasolina subiu 2,25% na semana passada, passando de R$ 6,562 para R$ 6,710, mas no Rio Grande do Sul o litro já é vendido a R$ 7,99. Os dados da ANP mostram ainda que o diesel subiu 2,45%. O preço médio do litro passou de R$ 5,211 para R$ 5,339. Desde o início do ano, acumula alta de 48,05%.
O gás de botijão teve aumento de 0,49% e passou de R$ 102,04 para R$ 102,48, enquanto o valor médio do litro do etanol subiu 4,5%, para R$ 5,294. O preço máximo foi de R$ 7,899 o litro em Bagé, também no Rio Grande do Sul.
Com o preço da gasolina, do gás natural (GNV) e do etanol em alta, a inflação para o motorista no Brasil disparou e já chega a 18,46% no acumulado em 12 meses até outubro, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). É a maior inflação para esse grupo desde 2000, quando Fernando Henrique Cardoso desmontava a estatal para privatizá-la.
Adotada em outubro de 2016 pelo ministro do “apagão” de FHC, Pedro Parente, nomeado pelo usurpador Michel Temer para a Petrobras, a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) é a responsável pela escalada incontrolável. Mantido por Jair Bolsonaro, o PPI considera a cotação do petróleo no mercado internacional, em dólar, além de dolarizar também os custos de exploração, produção e refino, embora o grosso da produção de óleo, gás e derivados da Petrobras ocorra com matéria-prima nacional.
Como o real se desvaloriza juntamente com o derretimento do prestígio do Brasil, o câmbio dispara a cada “crise” fabricada por Bolsonaro, que se recusa a governar o país. Até a última sexta-feira (5), o dólar acumulava alta de 6,40% sobre o real este ano.
Na última semana, o monitor de preços do Observatório Social da Petrobras (OSP) registrou os maiores patamares do século para os preços de combustíveis no país. “Desde março, o GLP vem mês a mês atingindo o maior valor do século. No caso do diesel, esse recorde vem sendo quebrado mês a mês desde maio. Na gasolina, o maior patamar de preço chegou em outubro”, disse o economista do OSP Eric Gil Dantas ao jornal O Globo.
Barrar aumentos abusivos
Um projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE) em tramitação no Congresso visa impor diretrizes para a conformação de preços dos combustíveis, do gás de cozinha e GLP, para evitar os constantes aumentos. O projeto não adota qualquer medida relacionada ao tabelamento ou controle de preços.
A nova regra combinaria custos internos de produção, cotação internacional e custos de importação, dando transparência à formação do preço – o custo real, o que é em dólar e o que não é. O projeto prevê ainda um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, com alíquotas progressivas.
“Esse imposto formaria um Fundo de Estabilização para regular o preço e garantir que a Petrobras não tenha prejuízo até o próximo aumento, para não ter variação imediata, prejudicando demais os setores, e evitaria que o principal item do consumo aumente todo dia, toda semana. Este tipo de fundo já existe no Chile e no Peru”, explica o parlamentar em entrevista ao Portal da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Carvalho defende que o refino do petróleo seja feito no Brasil. Hoje, a Petrobras cada vez mais exporta óleo cru e importa combustíveis já refinados, enquanto a empresa desmonta seu parque de refino. O desgoverno Bolsonaro já vendeu duas refinarias, e pretende entregar mais seis.
“Se tem imposto de acordo com o custo, que compita com o refino no país, você gera empregos e renda, mas é preciso o fim da paridade de preços internacionais”, defende Carvalho. “A mão de obra é paga em real, a energia é paga em real. Não tem sentido todo o preço que a população paga pelos combustíveis por estar atrelado ao dólar.”
“Esses reajustes impactam na conjuntura da economia. Quando há aumento da inflação há o aumento dos juros praticados pelo Banco Central para conter o consumo. A taxa de juros nos últimos tempos teve um aumento de quase 4%. O governo além de patrocinar o ganho de alguns poucos grandes acionistas está pagando uma conta de juros muito maior, por causa da inflação e da taxa Selic”, conclui o senador.
Mentira a serviço do capital
Secretário de Comunicação da CUT Nacional, o petroleiro Roni Barbosa ressalta que os interesses financeiros fazem Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes se curvarem diante do mercado e das importadoras, que ganham cada vez mais. Segundo ele, os dois poderiam acabar com o PPI numa canetada, mas como têm interesse em vender refinarias e privatizar a Petrobras, aceitam jogar o jogo do mercado.
“Bolsonaro mente ao dizer que a Petrobras é um problema, para privatizá-la”, critica Barbosa. “Ao contrário, a Petrobras é a solução para atenuar a crise econômica e a falta de empregos. Foi nos governos Lula e Dilma que os investimentos da estatal ajudaram a gerar emprego e renda no país.”
A pesquisadora Carla Ferreira, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), afirma que desde a implementação do PPI, a Petrobras “atrofiou” a sua “face pública”, em benefício do mercado financeiro. Na prática, diz, a Petrobras já funciona como empresa privada, e se a estatal for privatizada em bloco, a tendência é que os preços dos combustíveis aumentem ainda mais.
Vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Felipe Coutinho afirma, em artigo publicado no portal GGN, que a Petrobras é superavitária na produção de petróleo.
“A estatal tem capacidade de refino para atender o mercado brasileiro dos principais combustíveis de origem fóssil. Suas refinarias são compatíveis com o petróleo brasileiro, tendo processado mais de 95% do petróleo de origem nacional”, argumenta no texto.
“A ociosidade das refinarias aumenta em até 30%, há redução do processamento de petróleo e da produção de combustíveis no Brasil. No 2º trimestre de 2021, a ociosidade das refinarias da estatal foi de 25%”, elencou o engenheiro. “Em 2014, a ociosidade foi de 2% e o lucro bruto de US$ 37,4 bilhões, enquanto em 2020 a ociosidade chegou a 21% e o lucro bruto foi de US$ 24,5 bilhões, em valores atualizados para 2020.”
“Preços desnecessariamente altos, exportação crescente de petróleo cru e importação de derivados são consequências da política de preços inédita e arbitrariamente adotada pela direção da Petrobras”, constata Coutinho.
“Privatização de ativos rentáveis e lucrativos, desintegração vertical e nacional da Petrobras, com consequente dependência cada vez maior dos preços do petróleo cru no mercado internacional. Redução drástica dos investimentos e do conteúdo nacional. São decisões de responsabilidade do Presidente da República que podem e devem ser urgentemente revertidas para o bem do Brasil”, conclui o dirigente classista.
Da Redação, com informações da CUT
Matéria publicada originalmente no site Partido dos Trabalhadores e replicada neste canal.
