CAE DO SENADO APROVOU PLC DE DESONERAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 190.3.54.O Hora: 18:18 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 02/07/2013 Sumário Aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 310, de 2009, originário da Câmara dos Deputados, acerca da desoneração do setor de transporte público. Solicitação à Presidência de […]

2 jul 2013, 08:00 Tempo de leitura: 1 minuto, 34 segundos

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ

Sessão: 190.3.54.O Hora: 18:18 Fase: OD
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 02/07/2013

Sumário

Aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 310, de 2009, originário da Câmara dos Deputados, acerca da desoneração do setor de transporte público. Solicitação à Presidência de imediata instalação da Comissão Especial destinada ao exame do projeto ao ensejo do seu retorno à Casa.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.

Gostaria de informar à Câmara dos Deputados que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou na manhã de hoje o PLC 310, de 2009, cuja origem é a nossa Casa, a Câmara dos Deputados, projeto que promove a desoneração do transporte público e a implantação do bilhete único em todas as regiões metropolitanas.

Esse projeto teve origem nesta Casa, na Câmara dos Deputados. Houve um intenso debate através de uma Comissão Especial presidida pelo Deputado Jackson Barreto, na qual eu fui o Relator. O projeto foi aprovado por unanimidade, foi ao Senado, e agora, graças ao esforço do Senador Lindbergh, graças também ao grande esforço da Frente Nacional de Prefeitos, através do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, e, principalmente, devido às grandes mobilizações populares em nosso País pela redução das tarifas, esse projeto foi aprovado no Senado, devendo voltar a esta Casa para a última votação.

Por isso, Sr. Presidente, nós solicitamos da Mesa da Câmara todo o esforço para que, no primeiro momento em que o projeto chegar a esta Casa, seja reconstituída a Comissão Especial e o projeto possa ser votado e encaminhado à sanção presidencial.

Muito obrigado, Sr. Presidente.