REALIZAÇÃO PELO GOVERNO FEDERAL DE INVESTIMENTOS NO SETOR DE TRANSPORTE URBANO EM GRANDES METRÓPOLES BRASILEIRAS

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ Sessão: 058.1.54.O Hora: 20h10 Fase: OD Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 05/04/2011 Sumário Realização pelo Governo Federal de investimentos no setor de transporte urbano em grandes metrópoles brasileiras. Esclarecimento sobre o financiamento público das obras do Trem de Alta Velocidade, o chamado trem bala, entre os Municípios de Campinas, São […]

5 abr 2011, 08:00 Tempo de leitura: 1 minuto, 55 segundos

CÂMARA DOS DEPUTADOS – DETAQ

Sessão: 058.1.54.O Hora: 20h10 Fase: OD
Orador: CARLOS ZARATTINI, PT-SP Data: 05/04/2011

Sumário

Realização pelo Governo Federal de investimentos no setor de transporte urbano em grandes metrópoles brasileiras. Esclarecimento sobre o financiamento público das obras do Trem de Alta Velocidade, o chamado trem bala, entre os Municípios de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

O SR. CARLOS ZARATTINI (PT-SP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho ouvido aqui várias manifestações de membros da Oposição baseados em dois argumentos, os quais quero aqui esclarecer.
Primeiro, esse recurso poderia ser utilizado para a construção de metrôs.

Quero afirmar que o Governo Federal, através do PAC 2, vem disponibilizando recursos para mobilidade urbana, recursos de alta monta. Por exemplo, para as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, as maiores do País, 2 bilhões e 400 milhões de reais; para as outras cidades, também recursos para metrôs, monotrilhos, VLT, corredores de ônibus.

O Governo não deixa de investir recursos em transporte urbano para, em troca, fazer o trem de alta velocidade, que visa resolver o problema do transporte entre as cidades maiores do Sudeste do País – São Paulo, Rio de Janeiro, chegando ao interior, Campinas -, em decorrência de estradas e aeroportos congestionados.
Segundo, em relação a recursos públicos do Orçamento, é bom esclarecer que os recursos são para financiamento – financiamento de 20 bilhões de reais para os concessionários, que, além disso, terão que colocar recursos próprios, em torno de 10 bilhões de reais. São recursos privados, não estamos falando de recursos orçamentários, mas de recursos privados.

É importante destacar isso para que o povo brasileiro tenha clareza de que esta obra é uma concessão para a iniciativa privada operar, construir o trem e fornecer os equipamentos. Isso deve ficar muito bem claro. Em hipótese alguma vamos deixar de investir no transporte urbano, que será contemplado e vem sendo contemplado com recursos do Tesouro, do Orçamento e também recursos de financiamento do BNDES. E todas as principais cidades do País vêm recebendo esses recursos.
Muito obrigado, Sr. Presidente.