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Câmara decide manter isenção para indústria química e petroquímica 18 de maio de 2022
O fim da isenção estava previsto para ocorrer de forma gradual até 2025. Porém, no final do ano passado o governo editou uma Medida Provisória acabando com a isenção já neste ano. Com isso, o governo esperava aumentar a arrecadação em mais de R$ 1,5 bilhão em três anos
Zarattini contesta portaria da prefeitura que complica a vida de taxistas de São Paulo 4 de maio de 2022
Segundo Zarattini a Portaria não agrada à categoria, nem às empresas. O deputado critica a secretaria de Transportes de São Paulo
Núcleo de Educação debate Piso do Magistério e Sistema Nacional de Educação 16 de fevereiro de 2022
O Núcleo de Educação e Cultura da bancada do PT no Congresso se reuniu nessa terça-feira (15).
Em defesa da vida, Bancada do PT vota contra o “pacote do veneno”, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no País 10 de fevereiro de 2022
Depois de vários protestos, questões de ordem e obstrução, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (9), com o voto contrário da Bancada do PT, o projeto de lei (PL 6299/02), do Senado, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Apelidado de “pacote do veneno”, entre outros pontos, o texto aprovado altera a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”.
Gás mais barato: Senado aprova projeto que vai conceder desconto na compra do gás de cozinha 21 de outubro de 2021
Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) comemorou a aprovação do projeto de lei 1374/2021, de sua autoria, que cria desconto na compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Gás mais barato: Senado aprova projeto que vai conceder desconto na compra do gás de cozinha 20 de outubro de 2021
Por 76 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 1374/2021, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que cria desconto na compra de botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. Como a proposta sofreu mudanças o texto retornará à Câmara dos Deputados.
Câmara conclui nesta quarta votação do projeto que altera Lei da Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
A Câmara dos Deputados deve concluir nesta quarta-feira a apreciação das mudanças na nova Lei de Improbidade Administrativa. O relator da nova LIA, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), considera que o texto separa o que é crime do que é apenas uma irregularidade e diz que as críticas à proposta fazem parte de disputa política.
Câmara analisa nesta quarta-feira emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da matéria, considerou que as emendas dos senadores aperfeiçoaram o texto, sem causar nenhum prejuízo àquilo que já havíamos definido, na Câmara dos Deputados, em relação à caracterização, à tipificação do que é improbidade.
‘Não houve afrouxamento’, diz relator de projeto que modifica lei de improbidade administrativa 30 de setembro de 2021
A improbidade continua, na nossa proposta, com punições fortes, e inclusive ampliadas', afirmou
Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições, afirma Zarattini 28 de setembro de 2021
O artigo de autoria do advogado João Carlos Leal (“Acessibilidade sem acesso”, 21/9), publicado nesta Folha, comete um equívoco ao analisar a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora está sendo discutida no Senado Federal (Projeto de Lei 2505/2021). O texto afirma que as mudanças na legislação vão acarretar retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência ao não punir os agentes públicos que descumpram a lei de acessibilidade.