Tag: público

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  Zaratttini denuncia falta de investimento e desmonte em estatais brasileiras 18 de maio de 2022
  O Brasil está parado e a falta de investimentos para o desenvolvimento do país é reflexo da Lava Jato e do desmonte promovido pelo governo Bolsonaro em estatais estratégicas como o BNDES, a Petrobras e a Eletrobras, disse o parlamentar
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  A Educação Domiciliar pode prejudicar o desenvolvimento da criança 18 de maio de 2022
  O Projeto de Lei 3262/19 altera o Código Penal para prever que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual. Atualmente, os pais que optam pela educação domiciliar e não matriculam seus filhos em escolas podem ser processados por abandono intelectual, com pena de detenção de 15 dias a um mês, ou multa
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  Corrupção oficializada: Bolsonaro manda AGU defender “Wal do Açaí” 16 de maio de 2022
  Chefe do Executivo se apropria de órgão exclusivo do Estado para abafar caso da servidora fantasma de seu gabinete na Câmara. Escândalos se multiplicam desde 2019
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  Escandaloso! Forças Armadas gastam milhões de reais em compras de Viagra e próteses penianas enquanto 19 milhões de famílias estão sem receber o Auxílio Gás 13 de abril de 2022
  “É inaceitável que 19 milhões de famílias estejam sem receber o Auxílio Gás com a desculpa de que não há recurso no orçamento. Enquanto as Forças Armadas fazem essa farra milionária e constrangedora com o dinheiro público, as famílias de baixa renda estão colocando suas vidas em risco utilizando álcool para poder cozinhar.”, criticou Zarattini.
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  Polêmica da legitimidade ativa para ações por ato de improbidade administrativa 6 de abril de 2022
  A Nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
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  Por contratação de funcionária fantasma, MP pede condenação de Bolsonaro 23 de março de 2022
  Ministério Público de Brasília entra com ação de probidade administrativa contra extremista e sua ex-secretária, “Wal do Açaí”, lotada por 15 anos em seu gabinete no Congresso sem nunca ter pisado na Câmara
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  PT apoia mobilização de servidores públicos por reajuste 19 de janeiro de 2022
  Mais de 40 categorias do serviço público federal aderem nesta terça-feira (18) à paralisação convocada por entidades sindicais representantes do funcionalismo.
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  PT denuncia Bolsonaro por campanha antecipada e abuso de poder econômico 7 de janeiro de 2022
  O Partido dos Trabalhadores ajuizou Representação por Campanha Eleitoral Extemporânea e Abuso de Poder Econômico perante o Ministério Público Eleitoral em face de Jair Messias Bolsonaro e pessoas jurídicas ligadas ao setor rural dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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  Zarattini quer estabelecer novembro como o mês da segurança aquática. 26 de novembro de 2021
  Para prevenir afogamentos, conscientizar a população sobre os altos riscos de acidentes aquáticos e valorizar os profissionais da área, o deputado federal Carlos Zarattini apresentou o projeto de lei 3699/21 que institui novembro como o mês da segurança aquática.
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  Nova Lei da Improbidade Administrativa entra em vigor e vai combater corrupção na Administração Pública 27 de outubro de 2021
  Durante discurso nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) destacou a importância da nova Lei da Improbidade Administrativa que já entrou em vigor após sanção sem vetos do presidente da República.

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