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Senadores do PT se mobilizam contra “PL da Bala Solta” 23 de fevereiro de 2022
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 3.723/2019, que modifica regras de registro, cadastro e porte de armas de fogo.
CÂMARA APROVA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL QUE PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COTAS 20 de dezembro de 2021
O Projeto de Lei nº 3.422/21 prevê a prorrogação da política de cotas em Instituições de Ensino Superior por mais 50 anos e propõe também a criação de um conselho nacional para acompanhamento permanente das políticas de reparação das desigualdades que são tema da matéria.
População mais carente sofre com demora do governo em liberar auxílio gás 18 de novembro de 2021
O presidente da República Jair Bolsonaro não se pronunciou ainda sobre o projeto de Lei 1374/2021, de autoria do deputado federal Carlos Zarattini, que concede desconto de, no mínimo, 50% na compra do botijão de gás para famílias de baixa renda.
Deputado Zarattini na Rádio PT 3 de novembro de 2021
O deputado federal Carlos Zarattini participou do Jornal Rádio PT e falou sobre a aprovação do PL 1374/2021, o Vale Gás, no Congresso Nacional. Zarattini explicou como vai funcionar o projeto, quem poderá receber o auxílio e de onde virá o investimento. radio.pt.org.br
Câmara aprova projeto do PT que dá 50% de desconto no gás de cozinha a famílias pobres 29 de setembro de 2021
Botijão, em algumas regiões, chega a custar mais de R$100 e, em meio à inércia do governo Bolsonaro, pessoas já vêm sofrendo queimaduras e acidentes fatais ao cozinhar com lenha ou álcool
Especialistas assinam manifesto a favor da nova Lei de Improbidade Administrativa 27 de setembro de 2021
Um grupo de especialistas do Direito divulgou manifestação pedindo que o Senado não faça alterações na proposta da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021). Na nota, o grupo afirma que o PL é fruto de intenso debate acadêmico e reflete as preocupações de estudiosos e agentes públicos dos mais diversos níveis. “São inúmeros os prefeitos, governadores, […]
Zarattini defende aprovação de projeto que assegura desconto no gás de cozinha para famílias de baixa renda 16 de setembro de 2021
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu, no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (15), a aprovação do projeto de lei (PL 1.374/2021) que visa assegurar desconto no gás de cozinha para auxiliar as famílias de baixa renda. O parlamentar é autor do PL.
Imposto de renda: cobrar menos de quem ganha pouco e mais de quem ganha MUITO! 3 de setembro de 2021
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), comemorou a aprovação do projeto, “Esse projeto não tem tudo o que nós gostaríamos, mas é um avanço do ponto de vista de uma melhora na justiça tributária. Por isso votamos favoravelmente à proposta e esperamos que o Senado também aprove as alterações.”
Nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção 8 de julho de 2021
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil para a criações de "narrativas", que invariavelmente são utilizadas nos debates públicos. Quando descoladas da realidade, as "narrativas" ganham força de estratégia, sobretudo no ambiente das plataformas digitais, onde tudo é efêmero.
PL 7362/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Situação: Apensado ao PL 505/1991 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]