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PL 7362/2010 4 de junho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 6.194, de 1974 , que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. Situação: Apensado ao PL 505/1991 Clique aqui e saiba maisFoto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que […]
PL 4731/2012 4 de junho de 2021
Ementa: Acrescenta inciso VI ao caput do art. 31 da Lei nº 9.394,de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Situação: Apensado ao PL 4731/2012 Clique aqui e saiba mais Foto: Arquivo Câmara dos Deputados ➡️ Quer ficar bem informado sobre o que acontece na política e ter […]
PL 5350/2016 4 de junho de 2021
Ementa: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de […]
PL 6369/2016 4 de junho de 2021
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) EmentaAcrescenta artigos à Lei nº 6.149, de 2 de dezembro de 1974, que Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências, para atribuir a denominação de Agente de Policiamento Metroviário aos membros do corpo de segurança, estabelecendo […]
PL 6080/2019 4 de junho de 2021
Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
PL 1030/2020 4 de junho de 2021
Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
PL 4510/2020 Zarattini quer barrar arapongagem criminosa do governo Bolsonaro 4 de junho de 2021
Estabelece nova definição sobre o que se entende como atividade de inteligência do Estado, dispõe sobre a tipificação criminal do desvio de finalidade em atividades inerentes aos serviços de inteligência e altera a Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 (Cria o Sistema Brasileiro de Inteligência e a ABIN); e a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Crimes de Abuso de Autoridade).
PL 1030/2020 13 de maio de 2021
Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
“Lula não precisa só de desculpas, ele precisa é de Justiça”, diz deputado a Frota 15 de dezembro de 2020
No final de semana, o deputado tucano Alexandre Frota pediu desculpas ao ex-presidente Lula. O deputado Carlos Zarattini, do PT, fez uma reflexão importante sobre essa postura do Frota. No Twitter: “1- Lula não precisa só de desculpas, ele precisa é de justiça, de liberdade, de reparação pública e jurídica. O esquema que montaram contra ele […]
Nota da defesa de Lula sobre possível transferência 7 de agosto de 2019
Vara Federal de Curitiba, pedimos a suspensão da análise do pedido da Superintendência da Polícia Federal até o julgamento final do habeas corpus nº 164.493/PR, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal.