Tag: ministério

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  Novo ataque ao ensino: Bolsonaro confisca recursos da educação 6 de outubro de 2022
  Educação, literalmente, não está na lista de prioridades de Bolsonaro para o povo brasileiro. Em mais uma rasteira, o atual presidente anunciou, nesta quarta-feira (5), novo corte no valor de R$ 2,6 bilhões no Orçamento da União, destinado ao Ministério da Educação.
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  Denúncias de trabalho doméstico análogo à escravidão aumentaram 123%, diz MPT 27 de julho de 2022
  No período de cinco meses entre 1º de janeiro e 7 de junho deste ano foram 36 denúncias. No estado de São Paulo, as denúncias quadruplicaram, com a média passando de 0,6 para 2,66 por mês.
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  Governo Bolsonaro acumula escândalos de corrupção 30 de junho de 2022
  Para Zarattini, a CPI do MEC no Senado precisa ser aberta e será fundamental para investigar “a lambança feita pela tropa de Bolsonaro no Ministério da Educação."
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  Bolsonaro corta orçamento de prevenção a desastres 2 de junho de 2022
  Os recursos federais do Orçamento vêm sofrendo sucessivos cortes para programas de prevenção de desastre ou contenção de encostas em áreas urbanas.
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  Polêmica da legitimidade ativa para ações por ato de improbidade administrativa 6 de abril de 2022
  A Nova Lei de Improbidade Administrativa trouxe uma significativa mudança no que diz respeito à legitimidade ativa para propositura da ação por ato de improbidade administrativa.
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  Por contratação de funcionária fantasma, MP pede condenação de Bolsonaro 23 de março de 2022
  Ministério Público de Brasília entra com ação de probidade administrativa contra extremista e sua ex-secretária, “Wal do Açaí”, lotada por 15 anos em seu gabinete no Congresso sem nunca ter pisado na Câmara
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  Câmara faz justiça e aprova urgência para o piso da enfermagem, PT defende votação imediata do mérito do projeto 23 de março de 2022
  Com o voto favorável da Bancada do PT a Câmara aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, e o de auxiliares e de parteiras em R$ 2.375.
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  Insana Damares afronta famílias e crianças com medidas antivacina 28 de janeiro de 2022
  Entre os absurdos de Damares Alves à frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, abrir o Disque 100 para ouvir pessoas antivacinas extrapolou o limite de insanidade da ministra.
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  PT denuncia Bolsonaro por campanha antecipada e abuso de poder econômico 7 de janeiro de 2022
  O Partido dos Trabalhadores ajuizou Representação por Campanha Eleitoral Extemporânea e Abuso de Poder Econômico perante o Ministério Público Eleitoral em face de Jair Messias Bolsonaro e pessoas jurídicas ligadas ao setor rural dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
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  PT entra com ação contra o ministro da Defesa no MPF por compra de filé-mignon e picanha com recursos de combate à Covid 3 de janeiro de 2022
  O PT entrou com uma representação na Procuradoria Regional da República contra o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por conta do desvio da verba orçamentária destinada ao enfrentamento da Covid-19 para comprar itens não essenciais, como filé-mignon e picanha para militares.

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