Tag: energia

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  PL 5350/2016 4 de junho de 2021
  Ementa: Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar que os investimentos em eficiência energética das concessionárias de distribuição de energia deverão priorizar subsídio à implantação de painéis fotovoltaicos em escolas e prédios públicos com o objetivo de possibilitar o fornecimento de energia elétrica a custo zero para usuários de […]
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  PL 6080/2019 4 de junho de 2021
  Altera as Leis nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010 e 9.991, de 24 de julho de 2000, para estabelecer novo critério para enquadramento na Tarifa Social de Energia Elétrica; e autoriza as concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a aplicar recursos de que trata o caput do art. 1º da Lei nº 9.991, de 2000, para instalar sistema fotovoltaico em prédio público e dá outras providências.
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  PL 1030/2020 4 de junho de 2021
  Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
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  Agora é Lei! Projeto de Zarattini democratiza o acesso à energia solar e vai baratear conta de luz 25 de maio de 2021
  Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou Zarattini
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  Parlamentares da base do governo tentam votar a toque de caixa privatização da Eletrobras 19 de maio de 2021
  Zarattini defendeu ainda a continuidade da empresa como estatal: “Sem a Eletrobras o Brasil não vai crescer, não vai ter investimento em energia. Nós vamos ficar parados, estagnados. Precisamos lutar para a Eletrobras continuar sendo do povo brasileiro para ter uma tarifa que o povo possa pagar. Por isso dizemos, não a MP do apagão”.
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  Lula: privatizar a Eletrobras é crime contra o povo e o futuro do país 18 de maio de 2021
  “Em defesa da soberania e da segurança energética, e para evitar que o governo Bolsonaro leve ainda mais nosso país à escuridão, é preciso dizer NÃO à privatização da Eletrobrás”, convoca Lula
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  PL 1030/2020 13 de maio de 2021
  Modifica os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, regulamentada pela Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010
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  Privatização da Eletrobras é combatida por petistas em audiência com ministro de Minas e Energia 11 de maio de 2021
  Zarattini deixou claro que é “contra a privatização, contra esta visão de favorecer interesses de importadores ao invés de a gente explorar as nossas riquezas com o devido cuidado e garantindo energia barata para o povo brasileiro”, recomendou.
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  Deputado Zarattini apresentou projeto que cria a Tarifa Social do Gás para população de baixa renda 4 de maio de 2021
  Para minimizar os danos causados pela crise econômica que assola o país, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o projeto de lei 1374/2021, denominado Desconto Gás, que garante desconto para pessoas de baixa renda na compra do gás de cozinha. No Brasil, o preço médio do botijão de gás passou de R$ 51,71 para R$ 83,25 no último ano.
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  AGORA É LEI! PROJETO DE ZARATTINI DEMOCRATIZA O ACESSO À ENERGIA SOLAR 23 de abril de 2021
  Com a instalação dos painéis, a ideia é que as escolas passem a gerar energia que diretamente será distribuída para as casas das famílias de baixa renda da região. “Vamos fazer a geração e a distribuição de energia limpa e ainda baratear a conta para os mais pobres”, celebrou.

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