Tag: artigo 142

Zarattini defende afastamento de militares da política 28 de novembro de 2024
Zarattini apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reformular o artigo 142 da Constituição Federal, com o objetivo de esclarecer o papel das Forças Armadas e acabar com interpretações equivocadas que possam justificar intervenções militares.
Zarattini cobra mudanças no artigo 142, após indiciamento de militares por envolvimento na trama golpista 27 de novembro de 2024
Entre os indiciados na trama golpista, 25 são militares, sendo 12 da ativa.
Por unanimidade, STF enterra de vez a tese de “poder moderador” dos militares 8 de abril de 2024
Interpretação deturpada do Artigo 142 da Constituição baseou tentativa de golpe orquestrada por Bolsonaro
Militares precisam pagar pela participação no 8 de janeiro, defende Zarattini 21 de março de 2024
O parlamentar defendeu o afastamento de militares da política e a alteração do artigo 142 da Constituição Federal
Em artigo, professores defendem alteração do artigo 142 e afastamento de militares da política 26 de fevereiro de 2024
Os professores criticam no artigo a decisão do governo de deixar as discussões relativas à alteração do artigo 142 da Constituição Federal, para um segundo momento.
Com Lula e PT, Zarattini trabalha para a reconstrução do Brasil 17 de janeiro de 2024
Como vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional atuou para aprovação das pautas que colocaram o País de novo no rumo do desenvolvimento e do combate à desigualdade.
8 de janeiro: Um ano da tentativa de golpe contra a democracia 8 de janeiro de 2024
Inflamados por fake news contra o sistema eleitoral, apoiadores do ex-presidente Bolsonaro depredaram o patrimônio público
Zarattini defende alteração do artigo 142 da Constituição para delimitar o papel dos militares na política 12 de dezembro de 2023
O parlamentar apresentou uma PEC com o objetivo de dar nova redação ao artigo 142 da Constituição Federal
Zarattini defende avanço das investigações sobre articuladores da tentativa de golpe de Estado 27 de setembro de 2023
O parlamentar ressaltou que a “intentona golpista” não teve início no dia 8 de janeiro. Ele recorda que começou muito antes, quando o general Paulo Sérgio trabalhou para deslegitimar as urnas eletrônicas
Artigo – É preciso rever o papel das Forças Armadas 22 de setembro de 2023
Bolsonaristas pregaram intervenção militar, golpe de Estado, usando falsa interpretação do artigo 142 da Constituição