Tag: administrativa

Noite do vinho e pizza na DS Santos comemora aniversariantes do mês e homenageia deputado Carlos Zarattini 22 de novembro de 2024
O deputado federal Carlos Zarattini foi homenageado por seus serviços prestados em apoio aos Auditores-Fiscais.
Lula: reforma tributária será feita em conjunto com a sociedade 10 de agosto de 2022
O ex-presidente Lula defendeu a realização imediata de uma reforma tributária no país, que seja mais progressiva e que tribute menos a produção e mais o patrimônio. A fala foi feita em encontro com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na manhã desta terça-feira (9).
Nova Lei da Improbidade Administrativa entra em vigor e vai combater corrupção na Administração Pública 27 de outubro de 2021
Durante discurso nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) destacou a importância da nova Lei da Improbidade Administrativa que já entrou em vigor após sanção sem vetos do presidente da República.
Reconstrução do Brasil depende do servidor público, diz Lula em evento contra a PEC-32 8 de outubro de 2021
“Como é que a gente vai reconstruir este país se não tivermos o Estado brasileiro preparado com servidor público qualificado, decentemente remunerado para cuidar do atendimento da sociedade brasileira?
Câmara analisa nesta quarta-feira emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da matéria, considerou que as emendas dos senadores aperfeiçoaram o texto, sem causar nenhum prejuízo àquilo que já havíamos definido, na Câmara dos Deputados, em relação à caracterização, à tipificação do que é improbidade.
‘Não houve afrouxamento’, diz relator de projeto que modifica lei de improbidade administrativa 30 de setembro de 2021
A improbidade continua, na nossa proposta, com punições fortes, e inclusive ampliadas', afirmou
Nova Lei de Improbidade Administrativa não impede punições, afirma Zarattini 28 de setembro de 2021
O artigo de autoria do advogado João Carlos Leal (“Acessibilidade sem acesso”, 21/9), publicado nesta Folha, comete um equívoco ao analisar a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA), já aprovada pela Câmara dos Deputados e que agora está sendo discutida no Senado Federal (Projeto de Lei 2505/2021). O texto afirma que as mudanças na legislação vão acarretar retrocessos nos direitos das pessoas com deficiência ao não punir os agentes públicos que descumpram a lei de acessibilidade.
Especialistas assinam manifesto a favor da nova Lei de Improbidade Administrativa 27 de setembro de 2021
Um grupo de especialistas do Direito divulgou manifestação pedindo que o Senado não faça alterações na proposta da nova Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/2021). Na nota, o grupo afirma que o PL é fruto de intenso debate acadêmico e reflete as preocupações de estudiosos e agentes públicos dos mais diversos níveis. “São inúmeros os prefeitos, governadores, […]
Deputado Zarattini critica proposta de reforma administrativa do governo Bolsonaro 15 de setembro de 2021
Petistas defendem arquivamento da proposta de Reforma Administrativa; PEC 32 aniquila com os serviços públicos
Nova Lei de Improbidade Administrativa e a racionalidade do sistema anticorrupção 8 de julho de 2021
Vivemos numa sociedade em que algumas das "narrativas" têm merecido muito mais atenção do que os próprios fatos em si. Experimentamos uma realidade social líquida, acelerada e em permanente mutação — um campo fértil para a criações de "narrativas", que invariavelmente são utilizadas nos debates públicos. Quando descoladas da realidade, as "narrativas" ganham força de estratégia, sobretudo no ambiente das plataformas digitais, onde tudo é efêmero.