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PT aciona Record por calúnia e difamação em fake news televisiva 3 de novembro de 2021
Os advogados do Partido dos Trabalhadores protocolaram na Justiça do Distrito Federal, nesta segunda-feira (1/10), ação indenizatória por danos morais contra a Rádio e Televisão Record (Record TV), por ofensa à honra do partido, em uma serie de matérias caluniosas e injuriosas que vêm sendo divulgadas desde 9 de outubro no Jornal da Record e no programa Domingo Espetacular.
Câmara analisa nesta quarta-feira emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa 6 de outubro de 2021
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da matéria, considerou que as emendas dos senadores aperfeiçoaram o texto, sem causar nenhum prejuízo àquilo que já havíamos definido, na Câmara dos Deputados, em relação à caracterização, à tipificação do que é improbidade.
Lula tem nova vitória, a 18º, na Justiça contra o Lawfare! 6 de setembro de 2021
Leia a nota dos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixera Martins que explica mais uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a perseguição jurídica feita contra ele. É mais uma acusação sem cabimento contra Lula, com ilações sem provas sobre BNDES e Angola, que cai na justiça:
Sem máscara: PGR dá parecer favorável ao negacionismo de Bolsonaro 18 de agosto de 2021
Lindôra Araújo, subprocuradora da República, põe em dúvida grau de eficácia da máscara e não considera criminosa conduta do presidente em evento em Natal (RN)
Justiça do Rio retoma caso das rachadinhas de Flavio Bolsonaro 6 de agosto de 2021
Em uma derrota para o clã Bolsonaro, caso das rachadinhas voltou a tramitar na Justiça do Rio de Janeiro, depois de seis meses de paralisação
PT pede que Procuradoria-Geral Eleitoral investigue custos das motociatas de Bolsonaro 14 de julho de 2021
"A estrutura é típica de campanha, com a organização dos atos, convocação em redes sociais para os mesmos e o uso de equipamentos de som, trio elétricos, palanques e elevações em destaque para que ocorram as manifestações de Bolsonaro e seus apoiadores", diz um trecho da ação
PT Solidário mobiliza coleta e distribuição de alimentos em 1º de maio 25 de abril de 2021
Alimentos arrecadados pela campanha permanente serão entregues às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade
Justiça do Reino Unido define motoristas do Uber como trabalhadores do app 25 de março de 2021
A Suprema Corte no Reino Unido decidiu que os mais de 70 mil motoristas da empresa Uber no país devem ser classificados como trabalhadores do aplicativo. Isso significa que eles terão pela primeira vez direito a pagamento de férias e aposentadoria pela empresa.
Jovens presos antes de protesto anti-Temer são absolvidos por Justiça 24 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a absolvição de 18 jovens presos em 4 de setembro de 2016 acusados de fazerem parte de um grupo chamado black blocks e de orquestrarem atos de vandalismo durante manifestações contra o então presidente Michel Temer no processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Rachadinha: Petistas entram com ação para que procuradora responda por suposto benefício a Flávio Bolsonaro 17 de agosto de 2020
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara e no Senado ingressaram com uma ação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra a procuradora de justiça do Rio de Janeiro, Soraya Taveira Gaya, para apurar suposto benefício ao atual senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), envolvido no caso das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro quando era deputado estadual. Para os deputados e senadores petistas, se o fato for comprovado a procuradora deve responder por violação de conduta funcional e por crime de advocacia administrativa, caracterizado quando o funcionário público patrocina, de forma direta ou indireta, interesse privado perante a administração pública valendo-se do cargo.