Em cerimônia realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) tomou posse como o novo presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip-Hop, sucedendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS). O evento, que simbolizou a transmissão do cargo, ocorreu em clima de reconhecimento ao legado e de reafirmação de compromissos com a cultura do movimento. Criada em 2023, durante as comemorações dos 50 anos Hip-Hop, a Frente contou com a adesão de 199 deputados e 9 senadores.
Em seu discurso, Zarattini enalteceu o trabalho realizado por Maria do Rosário (PT-RS) e reafirmou seu compromisso. O parlamentar elogiou também o movimento Articulação Construção Nacional. “O grupo foi fundamental para a mobilização nacional que lutou pelo reconhecimento dessa expressão artística pelo governo federal. Hoje, o movimento chegou ao patamar de importância que ele merece no Brasil como uma das principais expressões da cultura jovem, periférica e urbana do nosso país”, ressaltou.
Zarattini também destacou sua longa trajetória de parceria e luta em prol do reconhecimento do movimento. “Há anos acompanho o hip-hop e vejo de perto as necessidades dos grupos que contribuem muito com a produção cultural, com a música, arte e dança. Vocês fortalecem diversas vertentes culturais”, afirmou o parlamentar.
A deputada Maria do Rosário também destacou a importância da criação da entidade no âmbito do Legislativo Federal: “O nosso objetivo aqui, desde o início, é consolidar a presença política e abrir as portas para o movimento hip-hop se fortalecer cada vez mais como movimento cultural, social, como movimento nas suas diferentes matrizes de expressão”.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também ressaltou a importância da articulação: “A Frente pode fazer muito, pode acelerar processos e projetos, e acho que essa articulação com a sociedade é muito importante, porque o próprio movimento pode trazer as demandas centrais”, disse.
A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, elencou as iniciativas já desenvolvidas pelo ministério como o edital de premiação e a parceria com o Pontão de Cultura, responsável por atuar na criação, produção e difusão de atividades culturais e artísticas, como batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, oficinas e cursos livres. Citou também o Decreto nº 11.784/2023 de Valorização e Fomento ao Hip-Hop, que reconhece os cinco elementos fundamentais dessa cultura: DJing (disc jockey), MCing (mestre de cerimônias), Breaking (dança), Graffiti (arte de rua) e Knowledge (conhecimento e consciência social), além de criar condições para que os artistas e coletivos tenham mais acesso a recursos públicos. Outra iniciativa destacada foi o Projeto de Lei nº 5660/2023, apresentado pelo Poder Executivo, para instituir o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, afirmou que nacionalizar as políticas culturais é um dos objetivos da ministra da Cultura, Margareth Menezes. “A criatividade, o talento, a capacidade e as expressões culturais mais transformadoras do Brasil nasceram justamente na periferia. Para que essa manifestação se transforme, não só em um instrumento de orgulho para todos nós, mas também em um instrumento de transformação real e social, é preciso que o Estado consiga compreender e formular políticas capazes de alcançar a amplitude e a abrangência dessas manifestações”, afirmou.
Segundo Cláudia Maciel, representante da Articulação Construção Nacional da Cultura Hip-Hop, o Brasil pode liderar esse processo internacional de reconhecimento. “É o governo brasileiro que pode fazer esse pedido de Patrimônio Mundial junto à Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Nós não formatamos essa cultura, mas temos o nosso jeito próprio de fazer. O Brasil está muito avançado porque esse circuito de políticas públicas é diferenciado. Não vemos isso em outros países”, observou.
Mano Oxi, do Rio Grande do Sul, ressaltou a importância da cultura na vida dos jovens periféricos. “A gente acredita, deputado, que o movimento hip-hop é uma das maiores tecnologias sociais para disputar as crianças, os adolescentes e os jovens dessa exclusão social que acontece dentro das periferias e do assédio à criminalidade e ao tráfico de drogas.”
Zulu King, do Rio de Janeiro, enfatizou a necessidade de formar lideranças futuras. “Precisamos formar os nossos iguais para que eles também se tornem os parlamentares de amanhã, compondo toda essa cadeia importante de diálogos por meio dos poderes do Executivo e do Legislativo.”
Lessa Reis, do Movimento Hip-Hop em São Paulo, destacou a relevância para as periferias: “O hip-hop é não só uma plataforma política, mas é uma plataforma de expressões, de desigualdades, e quando se movimenta transcende toda a nossa periferia que se identifica com isso.”
Leandro Silva, do Nordeste, abordou a questão do preconceito contra moradores de periferias. “Nós não somos marginais. As pessoas precisam mudar essa concepção de que pessoas periféricas, pessoas que não tiveram direitos historicamente, são pessoas marginais. Realmente são marginais porque estão fora da margem dos benefícios sociais.”
Na lista de prioridades, representantes do movimento acrescentaram o combate ao preconceito. “Esse é um pedido muito importante, que não podemos deixar de falar: as batalhas de rima, muito criminalizadas em todo o Brasil. Precisamos que essas batalhas tenham estrutura e possam exercer a arte onde quiserem”, acrescentou Cláudia Maciel.
Já Bruno Rafael Castilho Alves, presidente do Instituto BR 55 no Rio de Janeiro, defendeu a ampliação do diálogo. “O hip-hop está vivo e quer dialogar. A partir deste momento, vamos começar a trazer as demandas para que vocês compreendam o movimento. Estou aqui para contribuir com o que a periferia precisa em relação à cultura urbana. Que todos os ministérios abracem a cultura hip-hop”, afirmou.
Integrantes da sociedade civil como Construção Nacional do Hip-Hop, Movimento Hip-Hop Organizado – MH2O, Nação Hip-Hop Brasil, Zulu Nation Brasil, Fórum Nacional de Mulheres do Hip-Hop, Movimento Hip-Hop Brasileiro – MH2B, CUFA, Hip-Hop da Floresta, Hip-Hop G20 e Hip-Hop Quilombola, também participaram do evento.
Dia Nacional do Hip-Hop: Em novembro de 2023, o presidente Lula assinou um decreto sobre a valorização da cultura hip-hop no Brasil, que prevê a criação do Dia Nacional do Hip-Hop. A data faz referência ao surgimento do movimento em 11 de agosto de 1973. O Projeto de Lei nº 5660/2023 foi apresentado pelo Poder Executivo para instituir o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
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Com informações do Ministério da Cultura.