O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, disse que o Orçamento da pasta deve aumentar 9,2% em 2022, chegando a R$ 9,7 bilhões. Mas Pontes explicou que nesta conta não estão incluídos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que vêm sendo contingenciados. Para este ano, o ministro disse que ainda busca liberar R$ 2 bilhões em recursos do fundo, não reembolsáveis, junto ao Ministério da Economia.
A Lei Complementar 177 (2021), aprovada este ano, proíbe o contingenciamento dos valores, mas o ministro Marcos Pontes disse que tem feito o possível:
“Eu entendo logicamente o lado do ministro Paulo Guedes [Economia] com a preocupação que ele tem pelo lado da economia. Mas eu como ministro da Ciência e Tecnologia, eu tenho que defender o meu orçamento. De vez em quando a gente conversa bastante sobre isso e eu explico isso para ele. Quando a gente investe em Ciência e Tecnologia, a economia cresce. Nós temos alguns resultados, algumas liberações. Mas a minha preocupação é que precisamos ter a liberação do restante destes R$ 2 bilhões porque tem a questão do tempo. Tem o tempo de execução, estamos em setembro”.
O ministro da Ciência e Tecnologia disse aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que o orçamento do FNDCT pode chegar a R$ 8,4 bilhões em 2022 se os recursos forem todos liberados. Metade do total é de recursos reembolsáveis, ou seja, empréstimos; mas o ministro disse que a taxa de juros associada aos valores, a TJLP, está muito alta e precisa ser revista.
Marcos Pontes afirmou que, apesar dos recursos insuficientes, ele conseguiu pagar sem atraso os bolsistas do CNPq, além de investir em pelo menos quatro vacinas nacionais contra a Covid. E repetiu mais de uma vez que existem bons projetos em andamento, mas que “falta combustível”.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) questionou o ministro sobre o fechamento da Ceitec, uma estatal que produzia chips em Porto Alegre. Zarattini lembrou que existe uma crise deste tipo de material no mundo todo:
“É a única produção de chips no Brasil. E o chip é tão fundamental que a indústria automobilística hoje tem várias das suas linhas de produção paradas por falta de chip. E nós em vez de fortalecermos, impulsionarmos essa empresa, nós estamos fechando a empresa”.
Marcos Pontes disse que a decisão de liquidar a empresa foi do Ministério da Economia e que ele procurou preservar a tecnologia nacional por meio de uma organização social. O ministro pediu apoio aos parlamentares para a aprovação do projeto de lei (PLN 16/21) que libera recursos para o ministério. Segundo ele, uma parte é para a produção de radiofármacos que são vendidos para hospitais.
Com o objetivo de discutir o orçamento de Ciência e Tecnologia, o relator do setor para o Orçamento de 2022, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), ficou de se reunir em breve com o ministro Marcos Pontes.
Da Rádio Câmara, de Brasília, Sílvia Mugnatto
Matéria publicada originalmente no site Rádio Câmara e replicada neste canal.
